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Lei institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Paternidade Responsável
Câmara dos Deputados 18/07/2023 - 11h35 Lei institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Paternidade Responsável André Borges/Agência Brasília Objetivo é conscientizar a sociedade sobre direitos e obrigações dos pais A Lei 14.623/23, sancionada na segunda-fe...
Lei institui o Dia Nacional da Pessoa com Visão Monocular
Câmara dos Deputados 18/07/2023 - 09h50 Lei institui o Dia Nacional da Pessoa com Visão Monocular André Santos/Prefeitura de Uberaba-MG O glaucoma pode ser uma das causas da visão monocular A Lei 14.622/23, sancionada na segunda-feira (17) pel...
Projeto torna obrigatória criação de banheiros para cães e gatos em novos aeroportos
Câmara dos Deputados 17/07/2023 - 16h15 Projeto torna obrigatória criação de banheiros para cães e gatos em novos aeroportos MyKe Sena/Câmara dos Deputados Ganem: proposta facilita a vida dos viajantes O Projeto de Lei 1496/23 torna obrigatória a inclusão, nos novos edi...
Entra em vigor lei que institui estratégia de apoio ao Programa Mais Médicos
Câmara dos Deputados 17/07/2023 - 13h16 Entra em vigor lei que institui estratégia de apoio ao Programa Mais Médicos Marcelo Camargo/Agência Brasil Para ingressar no programa, médicos formados no exterior não precisarão fazer a revalidação do diploma O president...
Projeto permite compensação tributária baseada em decisão vinculante do STF ou do STJ
Câmara dos Deputados 17/07/2023 - 11h01 Projeto permite compensação tributária baseada em decisão vinculante do STF ou do STJ Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Marangoni: redação atual do Código Tributário Nacional está desatualizada O Projeto de Lei Complementar (P...
Medida provisória destina crédito extra de R$ 280 milhões para estados afetados pelas chuvas
Câmara dos Deputados 17/07/2023 - 11h01 Medida provisória destina crédito extra de R$ 280 milhões para estados afetados pelas chuvas Guga Marques/Grupo CEEE Passagem de ciclone extratropical provocou destruição pelo País A Medida Provisória 1180/23 abre crédito extraordinário d...
Projeto cria programa de incentivo para tecnologias inovadoras no setor agrícola
Câmara dos Deputados 17/07/2023 - 09h15 Projeto cria programa de incentivo para tecnologias inovadoras no setor agrícola Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Marco Brasil: objetivo é melhorar eficiência e rentabilidade do setor agrícola O Projeto de Lei 1368/23 prev...
Proposta prevê aproveitamento de pessoal demitido pela Eletrobras
Câmara dos Deputados 14/07/2023 - 20h01 Proposta prevê aproveitamento de pessoal demitido pela Eletrobras Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Túlio Gadêlha: os planos de demissão ‘voluntária’ são executados sob coação O Projeto de Lei 1189/23 determi...
Câmara dos Deputados 14/07/2023 - 18h45 Eletronuclear pretende melhorar comunicação em casos de vazamentos, afirma deputado Divulgação Max Lemos reclamou da intenção da empresa em não pagar indenizações Em audiência da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputado...
Visitação guiada à Câmara começa a retomar ritmo pré-pandemia
Câmara dos Deputados 14/07/2023 - 17h15 Visitação guiada à Câmara começa a retomar ritmo pré-pandemia Gabriela Korossy/Câmara dos Deputados Visitantes conhecem pintura de Di Cavalcanti, no Salão Verde, da Câmara dos Deputados Cerca de 20 mil pesso...
Projeto amplia anistia por atraso na entrega de guia do FGTS com fato gerador
Câmara dos Deputados 14/07/2023 - 14h15 Projeto amplia anistia por atraso na entrega de guia do FGTS com fato gerador Bruno Spada/ Câmara dos Deputados Marco Bertaiolli, autor do projeto O Projeto de Lei 554/23 prevê a anistia de infrações e a anulação das multas...
Projeto obriga varas da infância e juventude a oferecerem programas de apadrinhamento
Câmara dos Deputados 14/07/2023 - 14h15 Projeto obriga varas da infância e juventude a oferecerem programas de apadrinhamento Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Prof. Paulo Fernando quer universalizar o apadrinhamento O Projeto de Lei 1077/23 estabelece que o a...
Projeto garante pensão ao cônjuge por queda no padrão de vida com o fim de relacionamento
Câmara dos Deputados 14/07/2023 - 14h01 Projeto garante pensão ao cônjuge por queda no padrão de vida com o fim de relacionamento Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marangoni: medida semelhante já é adotada na França e na Espanha O Projeto de Lei 48/23 assegura o pagamento de ...
Projeto reforça direito das escolas comunitárias a verbas do programa de alimentação escolar
Câmara dos Deputados 14/07/2023 - 14h01 Projeto reforça direito das escolas comunitárias a verbas do programa de alimentação escolar Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Duarte Jr. O Projeto de Lei 2374/23 deixa claro na legislação que as escolas c...
Projeto isenta de IR ganhos obtidos por agricultor familiar com serviços de turismo rural
Câmara dos Deputados 14/07/2023 - 14h01 Projeto isenta de IR ganhos obtidos por agricultor familiar com serviços de turismo rural Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Marx Beltrão: "O agroturismo diversifica a obtenção de renda de forma sustentável no meio rural" O Projeto...
Sorocaba, SP Atualizado às 14h01 - Fonte: ClimaTempo
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