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Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta de política para pessoas com altas habilidades
Câmara 19/11/2026 - 19h55 Comissão aprova proposta de política para pessoas com altas habilidades Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta que proíbe inclusão do nome de novo cônjuge em anotação de divórcio na certidão de casamento anterior
Câmara 19/11/2026 - 19h33 Comissão aprova proposta que proíbe inclusão do nome de novo cônjuge em anotação de divórcio na certidão de casamento anterior Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova criação de centros de acolhimento de curta permanência para idosos
Câmara 19/11/2026 - 18h38 Comissão aprova criação de centros de acolhimento de curta permanência para idosos O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova fim de carência para salário-maternidade de três categorias
Câmara 19/11/2026 - 18h38 Comissão aprova fim de carência para salário-maternidade de três categorias O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados reconhece boas iniciativas na educação brasileira com Prêmio Darcy Ribeiro
Câmara 19/11/2026 - 18h38 Câmara dos Deputados reconhece boas iniciativas na educação brasileira com Prêmio Darcy Ribeiro Instituto Ayrton Senna, Instituto Alana e Escola Nacional Florestan Fernandes foram agraciados neste ano
Comissão aprova tarifa social de luz para idoso de baixa renda sem exigência de CadÚnico
Câmara 19/11/2026 - 16h48 Comissão aprova tarifa social de luz para idoso de baixa renda sem exigência de CadÚnico Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Audiência discute a criação da Comissão Nacional Indígena da Verdade
Câmara 19/11/2026 - 16h37 Audiência discute a criação da Comissão Nacional Indígena da Verdade Debate na Câmara está marcado para esta terça-feira (24), às 15h30, no plenário 12
Participantes de audiência defendem ratificação de convenção sobre direitos das pessoas idosas
Câmara 19/11/2026 - 16h37 Participantes de audiência defendem ratificação de convenção sobre direitos das pessoas idosas Segundo especialistas, tratado pode fortalecer a aplicação dos direitos já reconhecidos e ampliar a responsabilização do Estado pelo cumprimento de...
Comissão aprova proposta que declara o jiu-jitsu brasileiro como manifestação cultural
Câmara 19/11/2026 - 16h37 Comissão aprova proposta que declara o jiu-jitsu brasileiro como manifestação cultural Outros seis textos foram aprovados e seguem para o Senado, a menos no caso de recurso para análise pelo Plenário da Câmara
Câmara 19/11/2026 - 16h26 Empresários pedem mais tempo para adaptação à escala 5x2 com 42 horas semanais O início da vigência da escala 5x2, assim como a carga de trabalho de 42 horas semanais, está previsto para 16 de dezembro próximo
Comissão debate participação das mulheres na previdência complementar; participe
Câmara 19/11/2026 - 16h15 Comissão debate participação das mulheres na previdência complementar; participe Audiência pública será realizada na terça-feira (24), às 10 horas, com participação do público
Comissão aprova proposta que classifica lesão gravíssima no lar como crime hediondo
Câmara 19/11/2026 - 16h15 Comissão aprova proposta que classifica lesão gravíssima no lar como crime hediondo Projeto será analisado ainda pela CCJ da Câmara
Comissão aprova prioridade e prorrogação em estágio obrigatório para gestantes
Câmara 19/11/2026 - 16h15 Comissão aprova prioridade e prorrogação em estágio obrigatório para gestantes Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova medidas contra discriminação de pessoas com HIV no trabalho
Câmara 19/11/2026 - 16h04 Comissão aprova medidas contra discriminação de pessoas com HIV no trabalho Proposta ainda será analisada pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado
Comissão aprova medida para garantir acessibilidade de idosos em atividades esportivas
Câmara 19/11/2026 - 15h31 Comissão aprova medida para garantir acessibilidade de idosos em atividades esportivas Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
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