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Deputados iniciam discussão da reforma tributária no Plenário; acompanhe
Câmara dos Deputados 05/07/2023 - 21h05 Deputados iniciam discussão da reforma tributária no Plenário; acompanhe Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados começa a discutir agora a PEC da Reforma Tribu...
Projeto prevê o retorno ao Simples Nacional durante o ano-calendário após a regularização de pendências
Câmara dos Deputados 05/07/2023 - 20h50 Projeto prevê o retorno ao Simples Nacional durante o ano-calendário após a regularização de pendências Pablo Valadares / Câmara dos Deputados José Medeiros: "A  pronta exclusão de regime de tributação é uma medida de força" O Projeto de Lei Complem...
Nova emenda à Constituição beneficia os lotéricos ao garantir prorrogação de contratos
Câmara dos Deputados 05/07/2023 - 20h50 Nova emenda à Constituição beneficia os lotéricos ao garantir prorrogação de contratos Depositphotos Postos lotéricos prestam diversos serviços à população O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (5) a emenda à Constituiçã...
Deputados favoráveis apontam avanços da reforma tributária; líder da oposição reforça voto contrário
Câmara dos Deputados 05/07/2023 - 20h35 Deputados favoráveis apontam avanços da reforma tributária; líder da oposição reforça voto contrário Deputados favoráveis à reforma tributária (PEC 45/19) ressaltaram pontos positivos da proposta, durante discursos no Plenário da Câmara nesta quart...
Projeto prevê placas especiais em carro oficial de deputado e senador
Câmara dos Deputados 05/07/2023 - 19h51 Projeto prevê placas especiais em carro oficial de deputado e senador Bruno Spada/Câmara dos Deputados Capitão Augusto, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1243/23 inclui os carros destinados aos deputados fede...
Câmara dos Deputados 05/07/2023 - 19h51 Projeto estabelece direito do usuário de reclamar diretamente na Anatel Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Duarte Jr. quer garantir o acesso direto do consumidor à Anatel, sem a necessidade de reclamar com as operad...
Projeto cria bolsa de estudo para filhos de PMs e bombeiros mortos em serviço
Câmara dos Deputados 05/07/2023 - 19h51 Projeto cria bolsa de estudo para filhos de PMs e bombeiros mortos em serviço Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Segundo Sargento Gonçalves, PMs e bombeiros "desempenham atividades que justificam um tratamento diferenciad...
Projeto define critérios para indicação a cargo em entidade externa com capital da União
Câmara dos Deputados 05/07/2023 - 18h05 Projeto define critérios para indicação a cargo em entidade externa com capital da União Billy Boss/Câmara dos Deputados Pela proposta de Sanderson, indicados deverão ter formação superior compatível com o cargo e não ser inelegível O...
Projeto estabelece diretrizes básicas para saúde das mulheres com endometriose
Câmara dos Deputados 05/07/2023 - 18h05 Projeto estabelece diretrizes básicas para saúde das mulheres com endometriose Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt: doença deixa mulheres dependentes de remédios contra a dor O Projeto de Lei 1069/23 incl...
Projeto amplia rol de entidades que podem apresentar denúncias ao TCU
Câmara dos Deputados 05/07/2023 - 18h05 Projeto amplia rol de entidades que podem apresentar denúncias ao TCU Myke Sena / Câmara dos Deputados Para Pereira Júnior, lei atual limita transparência da gestão pública O Projeto de Lei 913/23 amplia o rol dos ó...
Projeto exige 2/3 de votos dos ministros do STF e STJ para mudar jurisprudência
Câmara dos Deputados 05/07/2023 - 17h50 Projeto exige 2/3 de votos dos ministros do STF e STJ para mudar jurisprudência Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Garcia apresentou projeto após STF definir que decisão envolvendo tributo é anulada quando a Corte firma que...
Autoridades lembram papel da Bahia na consolidação da Independência do Brasil
Câmara dos Deputados 05/07/2023 - 17h50 Autoridades lembram papel da Bahia na consolidação da Independência do Brasil Edilson Rodrigues/Agência Senado A ministra da Cultura, Margareth Menezes, cantou o hino da Bahia Uma sessão solene do Congresso Nacional homenag...
Projeto estabelece que a revisão de decisão transitada em julgado não terá efeito retroativo
Câmara dos Deputados 05/07/2023 - 16h50 Projeto estabelece que a revisão de decisão transitada em julgado não terá efeito retroativo Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Zucco quer acabar com insegurança jurídica em relação a decisões transitadas em julgado O Projeto de Lei 878...
Câmara dos Deputados 05/07/2023 - 16h35 Proposta prevê a adoção de espaço público por entidade ou empresa Toninho Tavares/Agência Brasília Proposta prevê adoção de até 48 meses, renováveis, de espaços públicos O Projeto de Lei 891/23 permite que entid...
Câmara dos Deputados 05/07/2023 - 16h35 Projeto institui protocolo de ação em caso de violência contra mulheres no transporte público Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Pedro Aihara: "Parlamento precisa urgentemente legislar sobre o tema" O Projeto de Lei 1169/23 institui prot...
Sorocaba, SP Atualizado às 08h01 - Fonte: ClimaTempo
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