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Projeto criminaliza charlatanismo religioso e exploração financeira de fiéis
Câmara dos Deputados 06/06/2023 - 16h55 Projeto criminaliza charlatanismo religioso e exploração financeira de fiéis Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Capitão Augusto: "Essas condutas deturpam algo nobre e sagrado, que é a fé" O Projeto de Lei 1341/23...
Cancelada instalação da CPI das Pirâmides Financeiras
Câmara dos Deputados 06/06/2023 - 15h40 Cancelada instalação da CPI das Pirâmides Financeiras dimarik/DepositPhotos Empresas são acusadas de divulgar informações falsas sobre rentabilidade alta A Câmara dos Deputados cancelou a instalação ...
Projeto estende validade da carteira de estudante por um ano após conclusão do ensino médio
Câmara dos Deputados 06/06/2023 - 15h05 Projeto estende validade da carteira de estudante por um ano após conclusão do ensino médio Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A autora do projeto, deputada Renata Abreu O Projeto de Lei 147/23 permite que a condição de estudante se es...
Projeto garante medicamento gratuito a pessoas com transtorno autista
Câmara dos Deputados 06/06/2023 - 15h05 Projeto garante medicamento gratuito a pessoas com transtorno autista Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Saullo Vianna O Projeto de Lei 973/23 garante à pessoa com transtorno do espec...
Ministério da Saúde estima que vacina contra dengue esteja disponível no SUS em um ano e meio
Câmara dos Deputados 06/06/2023 - 13h40 Ministério da Saúde estima que vacina contra dengue esteja disponível no SUS em um ano e meio Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Pedro Westphalen (C) preside o debate Em 2023, já foram registrados mais de 1,3 milhão de casos pro...
Projeto define data da posse como marco de idade para cargos eletivos
Câmara dos Deputados 06/06/2023 - 13h35 Projeto define data da posse como marco de idade para cargos eletivos Ilustração Thiago Fagundes/Agência Câmara O Projeto de Lei 5281/19, do Senado Federal, estabelece que a idade mínima constitucionalmente estabele...
Projeto determina que embalagens de sementes e grãos contenham data da colheita
Câmara dos Deputados 06/06/2023 - 13h05 Projeto determina que embalagens de sementes e grãos contenham data da colheita Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado José Medeiros O Projeto de Lei 822/23 determina que embalagens de grãos e se...
Projeto define prazo de cinco anos para a prescrição de multas do ECA
Câmara dos Deputados 06/06/2023 - 12h55 Projeto define prazo de cinco anos para a prescrição de multas do ECA Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Renata Abreu reapresentou proposta de ex-deputado O Projeto de Lei 61/23 estabelece o prazo de cinco anos pa...
Projeto determina que bibliotecas escolares tenham bibliotecários e livros digitais
Câmara dos Deputados 06/06/2023 - 11h30 Projeto determina que bibliotecas escolares tenham bibliotecários e livros digitais Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Paulinho Freire O Projeto de Lei 811/23 determina que bibliotecas escolares te...
Entra em vigor lei que amplia prazo para regularização ambiental
Câmara dos Deputados 06/06/2023 - 11h25 Entra em vigor lei que amplia prazo para regularização ambiental Agência Câmara Lula vetou trechos incluídos na MP pela Câmara dos Deputados que alteravam a Lei da Mata Atlântica O presidente Luiz Inácio Lula d...
Projeto permite que aviso a devedor seja feito por meios eletrônicos
Câmara dos Deputados 06/06/2023 - 10h50 Projeto permite que aviso a devedor seja feito por meios eletrônicos Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marangoni O Projeto de Lei 93/23 permite que a interpelação extrajudicial seja fei...
Medida provisória institui programa para renovação da frota de veículos
Câmara dos Deputados 06/06/2023 - 10h50 Medida provisória institui programa para renovação da frota de veículos Depositphotos Desconto na compra de carros novos poderá chegar a R$ 8 mil A Medida Provisória 1175/23 estabelece um mecanismo de desconto nos pre...
Lira quer que a votação da reforma tributária seja histórica
Câmara dos Deputados 06/06/2023 - 10h10 Lira quer que a votação da reforma tributária seja histórica Marina Ramos/Câmara dos Deputados Lira disse que a proposta será votada neste semestre O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL),...
Congresso analisa crédito de R$ 200 milhões para combater gripe aviária
Câmara dos Deputados 06/06/2023 - 09h45 Congresso analisa crédito de R$ 200 milhões para combater gripe aviária Marco Santos/Agência Pará Governo afirma que o Brasil continua exportando seus produtos para consumo de forma segura A Medida Provisória 1177/23,...
Medida provisória institui programa para renegociação de dívidas das pessoas físicas
Câmara dos Deputados 06/06/2023 - 09h15 Medida provisória institui programa para renegociação de dívidas das pessoas físicas Depositphotos Programa pretende é beneficiar até 70 milhões de devedores A Medida Provisória 1176/23 institui o Programa Emergencial de Renegocia...
Sorocaba, SP Atualizado às 17h01 - Fonte: ClimaTempo
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