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Câmara dos Deputados

Câmara 22/05/2026 - 13h19 Comissão aprova projeto que facilita punição de quem usa menores em crimes O texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 22/05/2026 - 13h19 Comissão aprova notificação obrigatória de diagnóstico de câncer Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 22/05/2026 - 13h19 Lei garante atendimento em saúde mental pelo SUS a crianças e adolescentes Norma altera o Estatuto da Criança e do Adolescente e prevê formação de profissionais de saúde
Seminário debate tratamento humanizado para pacientes com câncer; participe
Câmara 22/05/2026 - 12h13 Seminário debate tratamento humanizado para pacientes com câncer; participe Evento na terça-feira (26) focará pessoas com tumores de cabeça e pescoço; debate abordará reabilitação e uso de tecnologias
Comissão aprova direito de advogada gestante, lactante ou adotante de adiar audiências e julgamentos
Câmara 22/05/2026 - 12h13 Comissão aprova direito de advogada gestante, lactante ou adotante de adiar audiências e julgamentos A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta que garante acessibilidade em aplicativos de bancos e serviços financeiros
Câmara 22/05/2026 - 12h13 Comissão aprova proposta que garante acessibilidade em aplicativos de bancos e serviços financeiros Para virar lei, a proposta precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova projeto que proíbe redução de pena por estudo para membros de facções
Câmara 22/05/2026 - 12h13 Comissão aprova projeto que proíbe redução de pena por estudo para membros de facções Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão de Saúde aprova descanso obrigatório para condutores de ambulância
Câmara 22/05/2026 - 12h13 Comissão de Saúde aprova descanso obrigatório para condutores de ambulância Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova tempo 50% maior em provas para alunos com TDAH e dislexia
Câmara 22/05/2026 - 11h40 Comissão aprova tempo 50% maior em provas para alunos com TDAH e dislexia Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão debate proposta sobre integração de dados no sistema público de saúde
Câmara 22/05/2026 - 11h40 Comissão debate proposta sobre integração de dados no sistema público de saúde Audiência pública na terça-feira (26) debaterá projeto que cria infraestrutura nacional de dados
Comissão discute demandas de trabalhadores assalariados rurais
Câmara 22/05/2026 - 10h35 Comissão discute demandas de trabalhadores assalariados rurais A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (26), audiência pública para discutir as demandas dos trabalhadores rurais a...
Câmara 22/05/2026 - 10h35 Comissão debate regulamentação do sistema de livre passagem em pedágio; participe A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados debate, na terça-feira (26), a regulamentação do sistema de livre passagem em pedágio, t...
Lei Bárbara Penna aumenta punição para agressor que ameaçar vítima durante cumprimento da pena
Câmara 22/05/2026 - 10h23 Lei Bárbara Penna aumenta punição para agressor que ameaçar vítima durante cumprimento da pena Norma também inclui novo caso de tortura em contexto de violência doméstica e familiar
Comissão debate Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento; participe
Câmara 22/05/2026 - 10h09 Comissão debate Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento; participe Audiência será interativa; envie suas perguntas
Projeto cria política nacional de saúde mental para atingidos por desastres climáticos
Câmara 22/05/2026 - 10h09 Projeto cria política nacional de saúde mental para atingidos por desastres climáticos Proposta prevê atendimento psicossocial contínuo e centros de apoio a comunidades afetadas
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