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Comissão aprova isenção de IPI para veículo comprado por representante comercial e técnico agrícola
Câmara dos Deputados 16/12/2022 - 12h56 Comissão aprova isenção de IPI para veículo comprado por representante comercial e técnico agrícola Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Miranda fez mudanças no texto para compensar o impacto orçamentário da medida A Comissão de Finanças e Tributaç...
Comissão aprova alerta em produtos sobre uso prolongado de computador e celular pelas crianças
Câmara dos Deputados 16/12/2022 - 12h35 Comissão aprova alerta em produtos sobre uso prolongado de computador e celular pelas crianças Elaine Menke/Câmara dos Deputados Delegado Antônio Furtado: uso de tecnologia na infância deve ser limitado A Comissão de Defesa do Consumidor da...
Congresso aprova regras para garantir transparência das emendas de relator no Orçamento; acompanhe
Câmara dos Deputados 16/12/2022 - 12h21 Congresso aprova regras para garantir transparência das emendas de relator no Orçamento; acompanhe Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, preside a sessão do Congresso O Congresso Nacional aprovou, durante a...
Comissão aprova projeto que garante atendimento domiciliar a paciente do SUS com mobilidade reduzida
Câmara dos Deputados 16/12/2022 - 11h55 Comissão aprova projeto que garante atendimento domiciliar a paciente do SUS com mobilidade reduzida Billy Boss/Câmara dos Deputados Vilson da Fetaemg, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara...
Comissão aprova projeto que altera regra para inclusão de pessoa com deficiência como dependente no IR
Câmara dos Deputados 16/12/2022 - 11h30 Comissão aprova projeto que altera regra para inclusão de pessoa com deficiência como dependente no IR Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Dr. Zacharias Calil recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Defici...
Comissão aprova proposta que prevê instalação de canis em presídios
Câmara dos Deputados 16/12/2022 - 11h05 Comissão aprova proposta que prevê instalação de canis em presídios Elaine Menke/Câmara dos Deputados O relator, deputado Daniel Silveira, recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Segurança Pública da Câmar...
Comissão aprova regulamentação de adicional de especialização para servidores do TCU
Câmara dos Deputados 16/12/2022 - 11h05 Comissão aprova regulamentação de adicional de especialização para servidores do TCU Cleia Viana/Câmara dos Deputados O relator, Luiz Carlos Motta, recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Trabalho, de Adminis...
Comissão aprova proposta que garante pontuação de atleta licenciado para tratamento de câncer
Câmara dos Deputados 16/12/2022 - 11h00 Comissão aprova proposta que garante pontuação de atleta licenciado para tratamento de câncer Billy Boss/Câmara dos Deputados Luiz Ovando: “Este suporte pode, inclusive, contribuir com a recuperação” A Comissão do Esporte da Câmara dos Dep...
Câmara dos Deputados 16/12/2022 - 10h50 Congresso analisa vetos e regras para transparência de emendas de relator no Orçamento; acompanhe O Congresso Nacional iniciou a Ordem do Dia desta sexta-feira (16), em sessão semipresencial. A pauta traz o Projeto de Resolução do Congresso (PRN...
Comissão aprova anulação de portarias do governo que permitem ao Serpro vender dados a terceiros
Câmara dos Deputados 16/12/2022 - 10h40 Comissão aprova anulação de portarias do governo que permitem ao Serpro vender dados a terceiros Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputado Luis Miranda, relator da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou ...
Comissão aprova veto a cobranças genéricas de bancos
Câmara dos Deputados 16/12/2022 - 10h35 Comissão aprova veto a cobranças genéricas de bancos Antonio Augusto/Câmara dos Deputados Eli Corrêa Filho recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputad...
Comissão aprova projeto que anula obrigatoriedade do 'circuito fechado’ para transporte por fretamento
Câmara dos Deputados 16/12/2022 - 09h40 Comissão aprova projeto que anula obrigatoriedade do 'circuito fechado’ para transporte por fretamento Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Relator Carlos Chiodini recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Viação e Transportes da C...
CCJ aprova projeto que determina que registro contenha informações para evitar prejuízo em transação imobiliária
Câmara dos Deputados 16/12/2022 - 09h35 CCJ aprova projeto que determina que registro contenha informações para evitar prejuízo em transação imobiliária Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Andrada: "Este projeto de lei cuida de defender o terceiro de boa-fé" A Comissão de Constituição e Justiça e...
Lei reconhece a engenheira Carmen Portinho como patrona do urbanismo no Brasil
Câmara dos Deputados 16/12/2022 - 08h30 Lei reconhece a engenheira Carmen Portinho como patrona do urbanismo no Brasil Acervo/Arquivo Nacional Carmen Portinho em frente ao Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro Foi publicada nesta sexta-feira (16) a lei que decla...
Câmara dos Deputados 16/12/2022 - 06h30 Câmara aprova videoconferência para posse de deputadas em licença-maternidade Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Erika Kokay, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (15) projeto de resolução...
Sorocaba, SP Atualizado às 20h01 - Fonte: ClimaTempo
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