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Projeto fixa em 30 dias prazo máximo para emissão de certificados de regularidade de embarcações
Câmara dos Deputados 18/11/2022 - 10h30 Projeto fixa em 30 dias prazo máximo para emissão de certificados de regularidade de embarcações Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputado Nereu Crispim, autor da proposta O Projeto de Lei 2542/22 estabelece o prazo máximo de 30 dias para a ...
Comissão debate alienação de Clubes de Empregados da Petrobras
Câmara dos Deputados 18/11/2022 - 09h30 Comissão debate alienação de Clubes de Empregados da Petrobras Divulgação/Cepe Piscina do Clube Cepe Stella Maris A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados debate na próxima ter...
Projeto susta decreto do governo que prevê contingenciamento de recursos do MEC
Câmara dos Deputados 18/11/2022 - 09h00 Projeto susta decreto do governo que prevê contingenciamento de recursos do MEC Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Helder Salomão O Projeto de Decreto Legislativo 341/22 susta a aplicação do de...
Projeto cria centros de assistência integral ao autismo no SUS
Câmara dos Deputados 18/11/2022 - 08h15 Projeto cria centros de assistência integral ao autismo no SUS Depositphotos O quebra-cabeças colorido é o símbolo do autismo O Projeto de Lei 3630/21 determina a criação de centros de assistência integral ao...
Projeto prevê colaboração de órgãos de fiscalização e controle com polícias judiciárias
Câmara dos Deputados 17/11/2022 - 21h00 Projeto prevê colaboração de órgãos de fiscalização e controle com polícias judiciárias Najara Araújo Gil: cooperação será ferramenta na apuração de crimes contra a administração pública O Projeto de Lei 2422/22 prevê que os órgãos d...
Grupo de trabalho sobre o Código de Mineração ouvirá representantes de órgãos do governo
Câmara dos Deputados 17/11/2022 - 19h10 Grupo de trabalho sobre o Código de Mineração ouvirá representantes de órgãos do governo Amarildo Gomes/Divulgação/AG. Pará Extração de minério em Carajás, no Pará O Grupo de Trabalho sobre o Código de Mineração realiza audiência públ...
Comissão avalia interferência da Abin em investigação da Polícia Federal contra filho de Bolsonaro
Câmara dos Deputados 17/11/2022 - 18h45 Comissão avalia interferência da Abin em investigação da Polícia Federal contra filho de Bolsonaro Divulgação/Abin Segundo a PF, integrante da Abin teria atuado para atrapalhar as investigações A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle r...
Novo governo fará emendas ao Orçamento de 2023 por meio do relator-geral
Câmara dos Deputados 17/11/2022 - 17h20 Novo governo fará emendas ao Orçamento de 2023 por meio do relator-geral O texto da PEC da Transição sugerido ao Congresso define que a “folga” orçamentária de R$ 105 bilhões gerada pela retirada do Auxílio Brasil do tet...
Grilagem de terras e danos socioambientais em Matopiba serão temas de audiência pública
Câmara dos Deputados 17/11/2022 - 16h50 Grilagem de terras e danos socioambientais em Matopiba serão temas de audiência pública Billy Boss/Câmara dos Deputados Erundina: legislações estaduais facilitam a grilagem de terras na região A Comissão de Legislação Participativa d...
Comissão debate o potencial turístico do litoral norte de Santa Catarina
Câmara dos Deputados 17/11/2022 - 16h30 Comissão debate o potencial turístico do litoral norte de Santa Catarina Portal Municipal de Turismo Balneário Piçarras Praia de Balneário Piçarras, em Santa Catarina A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados reali...
Atendimento integrado a pessoas com autismo será tema de debate na terça-feira
Câmara dos Deputados 17/11/2022 - 16h15 Atendimento integrado a pessoas com autismo será tema de debate na terça-feira Depositphotos O quebra-cabeças colorido é o símbolo do autismo A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputa...
Promulgada lei que destina crédito de R$ 27 bilhões para benefícios sociais
Câmara dos Deputados 17/11/2022 - 11h20 Promulgada lei que destina crédito de R$ 27 bilhões para benefícios sociais João Reis/Governo do Mato Grosso Emenda Constitucional permitiu ao governo gastar por fora do teto de gastos O presidente do Congresso Nacional, ...
Proposta considera diabetes autoimune como deficiência física para efeito legal
Câmara dos Deputados 17/11/2022 - 10h55 Proposta considera diabetes autoimune como deficiência física para efeito legal Marcello Casal Jr/Agência Brasil Há 16,8 milhões de pessoas com diabetes no Brasil O Projeto de Lei 2687/22 classifica o diabetes mellitus tipo 1...
Nova lei prevê indenização em dobro para quem for prejudicado por cartéis
Câmara dos Deputados 17/11/2022 - 10h50 Nova lei prevê indenização em dobro para quem for prejudicado por cartéis Depositphotos Objetivo é pacificar questões processuais O presidente Jair Bolsonaro sancionou projeto aprovado pelo Congresso Nacional que dobra ...
Nova lei prevê indenização em dobro para prejudicado por cartel
Câmara dos Deputados 17/11/2022 - 09h35 Nova lei prevê indenização em dobro para prejudicado por cartel Depositphotos Objetivo é pacificar questões processuais O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto aprovado pelo Congresso Nacional que dobr...
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