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Promulgada lei que transforma Autoridade Nacional de Proteção de Dados em autarquia
Câmara dos Deputados 26/10/2022 - 11h46 Promulgada lei que transforma Autoridade Nacional de Proteção de Dados em autarquia Depositphotos Nova lei é decorrente de medida provisória O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, promulgou a Lei 14.460/22, ...
Projeto concede a condutor com visão monocular desconto de 50% na taxa de renovação da CNH
Câmara dos Deputados 26/10/2022 - 08h21 Projeto concede a condutor com visão monocular desconto de 50% na taxa de renovação da CNH Divulgação PTB Bengston: proposta ajusta o tempo de renovação ao valor pago nos exames O Projeto de Lei 2434/22 concede 50% de desconto na taxa d...
Proposta dá prazo de 180 dias para retirada de bem levado ao conserto
Câmara dos Deputados 25/10/2022 - 20h15 Proposta dá prazo de 180 dias para retirada de bem levado ao conserto Pablo Valadares/Câmara dos Deputados José Nelto, autor da proposta O Projeto de Lei 2545/22 determina que o dono de eletrodomésticos, eletrônicos...
Proposta cria sistema nacional de combate a incêndios florestais
Câmara dos Deputados 25/10/2022 - 18h00 Proposta cria sistema nacional de combate a incêndios florestais Michel Jesus/Câmara dos Deputados Deputado General Girão, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2465/22 cria o Sistema Nacional de Prevenção, ...
Câmara dos Deputados 25/10/2022 - 16h30 Deputados cobram cumprimento do piso salarial de agentes de saúde tv câmara Participantes de sessão solene na Câmara dos Deputados cobraram nesta terça-feira (25) a implementação do piso salarial dos agentes com...
Audiência destaca benefícios da canoagem para mulheres que tiveram câncer de mama
Câmara dos Deputados 25/10/2022 - 16h10 Audiência destaca benefícios da canoagem para mulheres que tiveram câncer de mama Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputada Tereza Nelma, que propôs o Dia Nacional das Remadoras Rosas Os benefícios da prática da canoagem dragon ...
TV Câmara e Rádio Câmara fazem cobertura ao vivo do 2º turno das eleições
Câmara dos Deputados 25/10/2022 - 14h55 TV Câmara e Rádio Câmara fazem cobertura ao vivo do 2º turno das eleições Agência Câmara A TV Câmara e a Rádio Câmara farão cobertura jornalística do segundo turno das eleições, neste domingo (30).Na TV, a programação ...
Câmara dos Deputados 25/10/2022 - 14h10 Projeto assegura ao pedestre a prioridade sobre todos os meios de transporte Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Márcio Macêdo: proposta previne a "segregação socioespacial" O Projeto de Lei PL 2527/22 cria o Estatuto do Ped...
Audiência debate o uso do canabidiol em crianças e adolescentes com epilepsia
Câmara dos Deputados 25/10/2022 - 13h50 Audiência debate o uso do canabidiol em crianças e adolescentes com epilepsia flapas/DepositPhotos A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (26) o uso d...
Proposta cria Estatuto do Pedestre
Câmara dos Deputados 25/10/2022 - 10h50 Proposta cria Estatuto do Pedestre Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Márcio Macêdo: proposta previne a "segregação socioespacial" O Projeto de Lei PL 2527/22 cria o Estatuto do Ped...
Proposta garante acesso de jornalistas a informações públicas
Câmara dos Deputados 24/10/2022 - 21h15 Proposta garante acesso de jornalistas a informações públicas Billy Boss/Câmara dos Deputados Adriana Ventura: o projeto inclui a liberdade de imprensa entre as diretrizes da LAI O Projeto de Lei 2477/22 alt...
Projeto isenta de IOF a contratação de crédito e seguros por pessoa com deficiência e motorista profissional
Câmara dos Deputados 24/10/2022 - 18h25 Projeto isenta de IOF a contratação de crédito e seguros por pessoa com deficiência e motorista profissional Wesley Amaral/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Luis Miranda O Projeto de Lei 2498/22 isenta as pessoas com deficiência física, ...
Estudo da Consultoria Legislativa da Câmara mostra desafios no combate à pobreza e às desigualdades sociais
Câmara dos Deputados 24/10/2022 - 15h00 Estudo da Consultoria Legislativa da Câmara mostra desafios no combate à pobreza e às desigualdades sociais População brasileira em pobreza extrema passou de 5,3% em 2019 para 5,9% em 2021 A Revisão Periódica Universal dos Direitos Humanos (RPU) avalia,...
Proposta determina inclusão de informações sobre diabetes no censo demográfico
Câmara dos Deputados 24/10/2022 - 13h05 Proposta determina inclusão de informações sobre diabetes no censo demográfico Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Dr. Zacharias Calil O Projeto de Lei 2501/22 determina que o censo demográfico...
Projeto regulamenta e define prazo para aproveitamento de estudos nas instituições de ensino superior
Câmara dos Deputados 24/10/2022 - 10h50 Projeto regulamenta e define prazo para aproveitamento de estudos nas instituições de ensino superior Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Pompeo de Mattos, autor da propsota O Projeto de Lei 2502/22 altera as regras para o aproveitamento de estudos ...
Sorocaba, SP Atualizado às 02h01 - Fonte: ClimaTempo
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