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Projeto insere tratamento de perda de olfato no SUS
Câmara dos Deputados 24/08/2022 - 08h05 Projeto insere tratamento de perda de olfato no SUS Billy Boss/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Otto Alencar Filho O Projeto de Lei 2127/22 determina que o diagnóstico, o tratamen...
Projeto responsabiliza o Estado pela Chacina de Acari
Câmara dos Deputados 23/08/2022 - 19h55 Projeto responsabiliza o Estado pela Chacina de Acari Elaine Menke/Câmara do Deputados Talíria Petrone destaca movimento das Mães de Acari A Câmara dos Deputados analisa proposta que responsabiliza o...
Projeto anula regra da Antaq sobre identificação de indígenas na navegação de interior
Câmara dos Deputados 23/08/2022 - 18h25 Projeto anula regra da Antaq sobre identificação de indígenas na navegação de interior Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Joenia Wapichana: a regra atual restringe o direito de ir e vir do cidadão indígena O Projeto de Decreto Leg...
Projeto isenta advogado de responsabilidade por emissão de parecer jurídico
Câmara dos Deputados 23/08/2022 - 16h10 Projeto isenta advogado de responsabilidade por emissão de parecer jurídico Wesley Amaral/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Valtenir Pereira O Projeto de Lei 1958/22 estabelece que não será imputada respo...
Câmara dos Deputados 23/08/2022 - 16h10 Projeto limita taxa de juros ao dobro da Selic ou no máximo 12% ao ano Depositphotos Dados do Banco Central indicam que 76 países têm limites legais para os juros O Projeto de Lei Complementar (PLP) 104/22 veda, em q...
Projeto permite que advogado recorra para juiz definir honorários
Câmara dos Deputados 23/08/2022 - 15h50 Projeto permite que advogado recorra para juiz definir honorários Billy Boss/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior: recurso por embargo de declaração vai acelerar o pagamento O Projeto de Lei 1811/22, do de...
Câmara homenageia, em livro, mais de 30 mulheres que marcam a história da produção literária no País
Câmara dos Deputados 23/08/2022 - 14h20 Câmara homenageia, em livro, mais de 30 mulheres que marcam a história da produção literária no País Evento para o lançamento da publicação será no dia 31, às 10h30, no Salão Nobre A Câmara dos Deputados, por meio de sua Edições Câmara, lança nes...
Proposta fixa regras para pagamento de peritos que prestam serviço à Justiça
Câmara dos Deputados 23/08/2022 - 12h45 Proposta fixa regras para pagamento de peritos que prestam serviço à Justiça Wesley Amaral/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Eduardo Bismarck O Projeto de Lei 1436/22 altera artigos do Código de Processo C...
Câmara dos Deputados 23/08/2022 - 11h30 Projeto transfere R$ 4,4 milhões para obra rodoviária em Formosa (GO) O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 29/22 abre crédito suplementar de R$ 4,4 milhões para construção da intersecção número 1, na rodovia B...
Projeto abre crédito de R$ 42 milhões para aeroportos, rodovias e transporte aquaviário
Câmara dos Deputados 23/08/2022 - 11h25 Projeto abre crédito de R$ 42 milhões para aeroportos, rodovias e transporte aquaviário Prefeitura Municipal de Dourados Aeroporto de Dourados (MS) será um dos beneficiados com o crédito extra O Projeto de Lei do Congresso Nacional (...
Presos provisórios e adolescentes internados têm direito de votar nas eleições
Câmara dos Deputados 23/08/2022 - 10h25 Presos provisórios e adolescentes internados têm direito de votar nas eleições A Constituição Federal assegura o direito de votar aos presos provisórios e aos jovens que cumprem medidas socioeducativas, por não terem os dire...
E-título substitui título eleitoral impresso; conheça os demais apps da eleição
Câmara dos Deputados 23/08/2022 - 10h20 E-título substitui título eleitoral impresso; conheça os demais apps da eleição E-título substitui o título eleitoral, além de ter várias outras funções Lançado em 2018, o e-Título é o aplicativo da Justiça Eleitoral que subs...
Projeto remaneja R$ 550 mil para projetos de desenvolvimento local na Paraíba
Câmara dos Deputados 23/08/2022 - 09h50 Projeto remaneja R$ 550 mil para projetos de desenvolvimento local na Paraíba Divulgação/Codevasf Recursos serão destinados à Codevasf O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 25/22 abre crédito suplementar de R$ 550 mi...
Projeto prevê devolução em dobro do auxílio emergencial recebido indevidamente
Câmara dos Deputados 23/08/2022 - 08h20 Projeto prevê devolução em dobro do auxílio emergencial recebido indevidamente Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Charles Fernandes: "Supostos candidatos a beneficiários agiram de má-fé" O Projeto de Lei 1925/22 obriga o bene...
Projeto transfere R$ 5,3 milhões para obras viárias no Acre
Câmara dos Deputados 22/08/2022 - 20h15 Projeto transfere R$ 5,3 milhões para obras viárias no Acre Alexandre Carvalho/A2img Recursos servirão para obras de implantação e qualificação viárias O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 22/22 ab...
Sorocaba, SP Atualizado às 20h01 - Fonte: ClimaTempo
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