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Projeto prevê reserva de vagas em eventos para instituições de apoio a pessoas com deficiência
Câmara 13/05/2025 - 14h55 Projeto prevê reserva de vagas em eventos para instituições de apoio a pessoas com deficiência O Projeto de Lei 4524/24 torna obrigatória a reserva de espaço para instituições que promovam os direitos das pessoas com deficiência em eventos cu...
Debatedores criticam em seminário instalação de usina termelétrica no Distrito Federal
Câmara 13/05/2025 - 14h35 Debatedores criticam em seminário instalação de usina termelétrica no Distrito Federal Deputada critica remoção de escola e pede novos estudos sobre impacto ambiental
Projeto exige autorização para o exercício da atividade de formulação de combustíveis
Câmara 13/05/2025 - 14h19 Projeto exige autorização para o exercício da atividade de formulação de combustíveis Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
Projeto amplia troca de informações entre autoridades sobre crimes na faixa de fronteira
Câmara 13/05/2025 - 13h40 Projeto amplia troca de informações entre autoridades sobre crimes na faixa de fronteira Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto estabelece que execução fiscal prescrita não gera honorários
Câmara 13/05/2025 - 13h40 Projeto estabelece que execução fiscal prescrita não gera honorários Proposta inclui na lei entendimento do Superior Tribunal de Justiça; a Câmara dos Deputados discute o assunto
Projeto isenta de imposto as doações de montadoras feitas ao Senai
Câmara 13/05/2025 - 13h09 Projeto isenta de imposto as doações de montadoras feitas ao Senai Hoje, protótipos que não são vendidos deixam de ser doados por conta de custos operacionais; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Câmara 13/05/2025 - 11h42 Cancelado debate sobre elaboração do marco legal da criação de pássaros no Brasil A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados cancelou o debate que faria na quarta-feira (14) sobre a elaboração do marco legal ...
Câmara 13/05/2025 - 11h42 Para Motta, melhorar eficiência da máquina e rever isenções fiscais vão ajudar a baixar os juros Presidente da Câmara defende rediscussão de isenções fiscais, que somam R$ 650 bilhões
Câmara 13/05/2025 - 11h24 Comissão debate a elaboração do Marco Legal da Criação de Pássaros no Brasil A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (14) a elaboração do Marco Legal da Criação de Pássaros n...
Comissão discute descontos indevidos no piso nacional da enfermagem
Câmara 13/05/2025 - 11h09 Comissão discute descontos indevidos no piso nacional da enfermagem A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (14) audiência pública sobre denúncias de que estados e municípios têm atras...
Câmara 13/05/2025 - 11h09 Comissão debate projetos que alteram programa Minha Casa, Minha Vida A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (14) para discutir propostas de altera...
Projeto exclui provas obtidas ilegalmente de processo penal militar
Câmara 13/05/2025 - 11h09 Projeto exclui provas obtidas ilegalmente de processo penal militar O Projeto de Lei 478/25, em análise na Câmara dos Deputados, atualiza as regras sobre a admissibilidade de provas previstas no Código de Processo ...
Câmara 13/05/2025 - 10h52 Câmara debate desafios e estratégias para cumprir metas do PNE relativas à primeira infância e à alfabetização A Comissão Especial da Câmara dos Deputados sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) do decênio 2024-2034 ( PL 2614/24 ) debate nesta quarta-feira ...
Projeto concede isenção de imposto para mães de múltiplos comprar carro de sete lugares
Câmara 13/05/2025 - 10h10 Projeto concede isenção de imposto para mães de múltiplos comprar carro de sete lugares A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto de lei cria cadastro de condenados por maus-tratos a animais
Câmara 12/05/2025 - 18h34 Projeto de lei cria cadastro de condenados por maus-tratos a animais Objetivo é impedir que essas pessoas se tornem novamente tutoras de animais
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