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Comissão aprova acesso gratuito para pessoas com deficiência em eventos
Câmara 09/04/2025 - 11h38 Comissão aprova acesso gratuito para pessoas com deficiência em eventos Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova atualização de normas sobre atendimento educacional especializado
Câmara 09/04/2025 - 11h38 Comissão aprova atualização de normas sobre atendimento educacional especializado Para virar lei, o texto precisa ser aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado Federal
Comissão aprova projeto que detalha colaboração entre as partes no processo civil
Câmara 09/04/2025 - 10h54 Comissão aprova projeto que detalha colaboração entre as partes no processo civil O objetivo da proposta é evitar a litigância de má-fé, que é punida na lei; o texto ainda precisa ser votado no Senado
Proposta do STJ transforma cargos e cria 63 vagas de analista judiciário
Câmara 09/04/2025 - 10h54 Proposta do STJ transforma cargos e cria 63 vagas de analista judiciário Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova multa para cobrança de tarifa bancária de organizações sociais
Câmara 09/04/2025 - 10h39 Comissão aprova multa para cobrança de tarifa bancária de organizações sociais Bancos são proibidos de taxar recursos públicos recebidos por essas instituições; projeto de lei segue em análise na Câmara
Projeto permite que fundo ambiental financie produção sustentável de alimentos e rações
Câmara 09/04/2025 - 10h39 Projeto permite que fundo ambiental financie produção sustentável de alimentos e rações Multas finaciarão essa produção; a Câmara dos Deputados estuda a proposta
Projeto suspende resolução que obriga caminhão basculante a ter alerta sonoro
Câmara 09/04/2025 - 10h39 Projeto suspende resolução que obriga caminhão basculante a ter alerta sonoro A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Comissão aprova projeto que obriga incorporadora a avisar sobre atraso na entrega do imóvel
Câmara 09/04/2025 - 10h39 Comissão aprova projeto que obriga incorporadora a avisar sobre atraso na entrega do imóvel A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Câmara 09/04/2025 - 09h37 Congresso Nacional recebe iluminação laranja em apoio à proteção dos animais O Congresso Nacional estará iluminado na cor laranja de quarta (9) a sexta-feira (11) como símbolo de apoio à campanha de prevenção à crueldade con...
Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta tarde com pauta cheia
Câmara 09/04/2025 - 09h08 Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta tarde com pauta cheia Há mais de 20 itens na pauta sobre os mais diversos temas: segurança, meio ambiente, direitos humanos, trabalho
Câmara aprova projeto que obriga SUS a oferecer tratamento completo de lábio leporino
Câmara 08/04/2025 - 20h25 Câmara aprova projeto que obriga SUS a oferecer tratamento completo de lábio leporino Texto vai à sanção presidencial
Ministra das Mulheres defende revogação da Lei de Alienação Parental
Câmara 08/04/2025 - 20h10 Ministra das Mulheres defende revogação da Lei de Alienação Parental Participantes de debate sobre a revogação da norma apontam que as falsas acusações de alienação parental são uma nova forma de violência contra a m...
Deputados analisam projeto que obriga SUS a oferecer tratamento completo de lábio leporino; acompanhe
Câmara 08/04/2025 - 19h39 Deputados analisam projeto que obriga SUS a oferecer tratamento completo de lábio leporino; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora proposta que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a fazer cirurgia reconstrutiva de lábio leporino ou fenda p...
Comissão aprova penas para quem usar IA para incluir pessoas em imagens de nudez e atos sexuais e ameaçar divulgá-las
Câmara 08/04/2025 - 19h25 Comissão aprova penas para quem usar IA para incluir pessoas em imagens de nudez e atos sexuais e ameaçar divulgá-las A proposta equipara ao crime de estupro o ato de constranger alguém a ter relação sexual a partir da ameaça de divulgação de conteúdo íntimo
Câmara 08/04/2025 - 19h24 Pacientes com doença que afeta o crescimento defendem acesso a medicamento desde o nascimento Comissão de Saúde debateu situação de pessoas com acondroplasia
Sorocaba, SP Atualizado às 03h01 - Fonte: ClimaTempo
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