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Proposta prevê a isenção de taxas em competições esportivas para atletas de baixa renda
Câmara 28/03/2025 - 14h11 Proposta prevê a isenção de taxas em competições esportivas para atletas de baixa renda O texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto atualiza Código de Trânsito para incluir veículos elétricos na categoria B
Câmara 28/03/2025 - 14h10 Projeto atualiza Código de Trânsito para incluir veículos elétricos na categoria B Deputado afirma que a lei precisa ser ajustada porque carro elétrico é mais pesado; a Câmara dos Deputados está discutindo a mudança
Projeto prevê avaliação periódica de impacto de novos tributos sobre Repetro
Câmara 28/03/2025 - 14h10 Projeto prevê avaliação periódica de impacto de novos tributos sobre Repetro Regime aduaneiro especial permite a isenção de tributos na importação de equipamentos para atividades de pesquisa e lavra de petróleo
Projeto busca dar clareza a regras de cancelamento de passagem e restituição de valores
Câmara 28/03/2025 - 12h05 Projeto busca dar clareza a regras de cancelamento de passagem e restituição de valores O Projeto de Lei 4857/24 altera o Código Civil para incluir novas regras de restituição dos valores de passagens não utilizadas, fixando prazo pa...
Comissão aprova projeto para integrar órgãos de segurança pública e sistema penitenciário
Câmara 28/03/2025 - 11h39 Comissão aprova projeto para integrar órgãos de segurança pública e sistema penitenciário O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto determina que recursos do Fust sejam usados para promover telemedicina
Câmara 28/03/2025 - 11h39 Projeto determina que recursos do Fust sejam usados para promover telemedicina Proposta busca beneficiar o acesso à saúde, especialmente em municípios menores; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto regulamenta pré-candidatura para a OAB
Câmara 28/03/2025 - 11h39 Projeto regulamenta pré-candidatura para a OAB Proposta permite que advogados se apresentem como pré-candidatos antes do registro da chapa; a Câmara dos Deputados discute o assunto
Projeto dispensa certidões fiscais para registro de imóveis
Câmara 28/03/2025 - 11h24 Projeto dispensa certidões fiscais para registro de imóveis Proposta concentra informações relevantes na matrícula do imóvel; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto obriga mototaxistas e motoboys a fazerem capacitação periódica
Câmara 28/03/2025 - 11h09 Projeto obriga mototaxistas e motoboys a fazerem capacitação periódica Curso deverá ser feito a cada dois anos; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Câmara 28/03/2025 - 10h39 Audiência discute políticas voltadas para pessoas com autismo Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo
Projeto cria programa para ajudar pessoas com vício em jogos de azar
Câmara 28/03/2025 - 10h08 Projeto cria programa para ajudar pessoas com vício em jogos de azar Iniciativa usará estrutura do SUS e do sistema de assistência social do governo federal; a Câmara dos Deputados estuda o assunto
Prédio do Congresso fica iluminado de verde nesta sexta em campanha sobre a neuromielite óptica
Câmara 28/03/2025 - 09h05 Prédio do Congresso fica iluminado de verde nesta sexta em campanha sobre a neuromielite óptica A doença autoimune causa diminuição da capacidade visual e dificuldades motoras
Projeto inclui na jornada de trabalho tempo gasto em condução da firma
Câmara 28/03/2025 - 08h04 Projeto inclui na jornada de trabalho tempo gasto em condução da firma Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Proposta prevê audiência de custódia para preso por atraso em pensão alimentícia
Câmara 27/03/2025 - 19h34 Proposta prevê audiência de custódia para preso por atraso em pensão alimentícia O Projeto de Lei 351/25, do deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO), estabelece audiência de custódia para prisão civil por atraso no pagamento d...
Lei do Feminicídio completa dez anos em meio a aumento das mortes de mulheres
Câmara 27/03/2025 - 19h04 Lei do Feminicídio completa dez anos em meio a aumento das mortes de mulheres Deputada que relatou a lei na Câmara ressalta importância de mudanças culturais e cumprimento da lei
Sorocaba, SP Atualizado às 03h01 - Fonte: ClimaTempo
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