Terça, 06 de Outubro de 2026
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Comissão aprova criação de símbolo nacional para conscientização sobre doenças raras
Câmara 13/07/2026 - 10h17 Comissão aprova criação de símbolo nacional para conscientização sobre doenças raras Laço multicolorido passa a simbolizar a luta das pessoas com doenças raras; o Senado ainda precisa aprovar para o projeto virar lei
Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de cargos para Tribunal Regional do Trabalho com sede no Ceará
Câmara 13/07/2026 - 09h31 Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de cargos para Tribunal Regional do Trabalho com sede no Ceará Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto permite duas folgas por ano para doação de sangue
Câmara 13/07/2026 - 09h16 Projeto permite duas folgas por ano para doação de sangue A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Câmara 11/07/2026 - 13h30 Hugo Motta critica interferência judicial na atividade do Poder Legislativo Em nota oficial, presidente da Câmara defende legalidade de emendas e o trabalho de assessores da Casa
Câmara 10/07/2026 - 18h36 Câmara pode votar projeto que regulamenta uso de câmeras de reconhecimento facial Proposta é um dos itens da pauta do Plenário, que terá sessões a partir de terça-feira
Câmara 10/07/2026 - 18h36 Proposta vincula seguro-defeso ao período real de proibição da pesca O Projeto de Lei 806/26 determina que o Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal seja pago durante todo o período de paralisação da pesca para prese...
Comissão aprova mudança em critério de divisão de ICMS para atividades agropecuárias
Câmara 10/07/2026 - 18h05 Comissão aprova mudança em critério de divisão de ICMS para atividades agropecuárias Proposta regulamenta situações em que a produção se estende por mais de um município
Projeto isenta profissionais de segurança pública do Imposto de Renda
Câmara 10/07/2026 - 17h21 Projeto isenta profissionais de segurança pública do Imposto de Renda Medida beneficia policiais e bombeiros; impacto financeiro será compensado com tributação sobre apostas
Comissão aprova ações de conscientização contra a adultização infantil
Câmara 10/07/2026 - 16h20 Comissão aprova ações de conscientização contra a adultização infantil O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova reestruturação do quadro de pessoal do TRT da 4ª Região
Câmara 10/07/2026 - 16h20 Comissão aprova reestruturação do quadro de pessoal do TRT da 4ª Região Proposta ainda será analisada pelo Plenário da Câmara
Câmara 10/07/2026 - 16h06 Nova lei cria o Dia Nacional dos Congados e Reinados, a ser celebrado em 7 de outubro Data foi escolhida por coincidir com a celebração de Nossa Senhora do Rosário
Projeto prevê inteligência artificial no apoio a agricultores familiares
Câmara 10/07/2026 - 16h06 Projeto prevê inteligência artificial no apoio a agricultores familiares A Câmara analisa a proposta
Projeto permite padronizar identificação visual de tornozeleira eletrônica
Câmara 10/07/2026 - 15h36 Projeto permite padronizar identificação visual de tornozeleira eletrônica Proposta autoriza a Justiça a determinar identificação padronizada em casos de violência doméstica de alto risco
Comissão aprova proibição do uso de imagem e voz de atletas menores de 18 anos em propaganda de bet
Câmara 10/07/2026 - 15h20 Comissão aprova proibição do uso de imagem e voz de atletas menores de 18 anos em propaganda de bet O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Lei confere o título de Capital Nacional do Açafrão para cidade de Mara Rosa, em Goiás
Câmara 10/07/2026 - 15h20 Lei confere o título de Capital Nacional do Açafrão para cidade de Mara Rosa, em Goiás Município é responsável por aproximadamente 30% da produção brasileira
Sorocaba, SP Atualizado às 17h01 - Fonte: ClimaTempo
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