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Comissão aprova projeto que proíbe remoção de veículo usado para subsistência do proprietário
Câmara 20/01/2025 - 15h44 Comissão aprova projeto que proíbe remoção de veículo usado para subsistência do proprietário Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto define medidas para proteger crianças e adolescentes em caso de calamidade pública
Câmara 20/01/2025 - 13h26 Projeto define medidas para proteger crianças e adolescentes em caso de calamidade pública Texto prevê que abrigos e hospitais de campanha ofereçam espaços adequados e seguros para crianças e adolescentes
Projeto beneficia empresa que compra do Polo Industrial de Manaus durante seca
Câmara 20/01/2025 - 11h26 Projeto beneficia empresa que compra do Polo Industrial de Manaus durante seca Texto precisa ser analisado por três comissões da Câmara dos Deputados e depois pelo Senado
Comissão aprova projeto que torna lei a proibição a cigarros eletrônicos no Brasil
Câmara 20/01/2025 - 10h25 Comissão aprova projeto que torna lei a proibição a cigarros eletrônicos no Brasil Atualmente, medida está prevista em resoluções da Anvisa; texto segue em análise na Câmara
Projeto permite que pessoa com doença renal crônica inclua em documentos a informação de pessoa com deficiência
Câmara 17/01/2025 - 18h26 Projeto permite que pessoa com doença renal crônica inclua em documentos a informação de pessoa com deficiência O Projeto de Lei 3131/24 permite que pessoas com doença renal crônica incluam em seus documentos de identidade a informação de pessoa com deficiênc...
Câmara 17/01/2025 - 17h25 Regulamentação da reforma tributária é sancionada; conheça a nova lei Texto detalha a redução ou isenção de tributos para diversos setores da economia
Comissão aprova criação da semana de homenagem a Santos Dumont no mês de outubro
Câmara 17/01/2025 - 15h36 Comissão aprova criação da semana de homenagem a Santos Dumont no mês de outubro Projeto foi aprovado em dezembro pela Comissão de Viação e Transportes e segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que torna obrigatório anexar imagem da placa em notificação por radar
Câmara 17/01/2025 - 13h52 Comissão aprova projeto que torna obrigatório anexar imagem da placa em notificação por radar Texto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Projeto aumenta pena para incêndio criminoso que atingir mais de um município
Câmara 17/01/2025 - 12h21 Projeto aumenta pena para incêndio criminoso que atingir mais de um município Texto precisa ser analisado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado
Projeto permite que titular de cartório acumule cargo público ou magistério
Câmara 17/01/2025 - 10h16 Projeto permite que titular de cartório acumule cargo público ou magistério Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Lei regulamenta cooperativas de seguros e de proteção patrimonial
Câmara 17/01/2025 - 10h01 Lei regulamenta cooperativas de seguros e de proteção patrimonial Norma aumenta as responsabilidade da Superintendência de Seguros Privados (Susep) na supervisão e regulação do setor
Cashback para consumidor de baixa renda é destaque na regulamentação da reforma tributária, diz relator
Câmara 16/01/2025 - 17h54 Cashback para consumidor de baixa renda é destaque na regulamentação da reforma tributária, diz relator Projeto foi sancionado nesta quinta-feira, em cerimônia no Palácio do Planalto
Comissão aprova regras para personal trainers acompanharem alunos em academias
Câmara 16/01/2025 - 17h39 Comissão aprova regras para personal trainers acompanharem alunos em academias Proposta foi aprovada em dezembro pela Comissão de Trabalho e segue em análise na Câmara
Projeto submete reconstrução de edifício a lei das incorporações imobiliárias
Câmara 16/01/2025 - 16h50 Projeto submete reconstrução de edifício a lei das incorporações imobiliárias O Projeto de Lei 3155/24 submete à Lei do Condomínio e das Incorporações Imobiliárias também a reconstrução de edifício – e não apenas a construç...
Medida provisória define como prática abusiva a cobrança de qualquer taxa sobre Pix
Câmara 16/01/2025 - 14h39 Medida provisória define como prática abusiva a cobrança de qualquer taxa sobre Pix Texto será analisado pela Câmara dos Deputados e depois seguirá para o Senado
Sorocaba, SP Atualizado às 06h01 - Fonte: ClimaTempo
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