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Comissão aprova proposta que cria protocolo para atender vítimas de tentativa de suicídio
Câmara 06/01/2025 - 17h15 Comissão aprova proposta que cria protocolo para atender vítimas de tentativa de suicídio Dados do Ministério da Saúde revelam um aumento de 43% nos casos de suicídio no Brasil de 2010 a 2019
Comissão aprova regras para exploração sustentável do pau-brasil
Câmara 06/01/2025 - 16h00 Comissão aprova regras para exploração sustentável do pau-brasil Objetivo é assegurar a exploração da madeira sem o risco de extinção da espécie
Projeto cria regras para conciliar preservação do pau-brasil e fabricação de arcos para instrumentos
Câmara 06/01/2025 - 15h46 Projeto cria regras para conciliar preservação do pau-brasil e fabricação de arcos para instrumentos Texto prevê exploração da espécie em sistema agroflorestal ou em plantio registrado e licenciado
Câmara 06/01/2025 - 13h30 Lei cria empresa pública para desenvolvimento de projetos aeroespaciais Objetivo da empresa é permitir que o Brasil participe de maneira mais ativa no mercado internacional de satélites e lançamentos espaciais
Câmara 06/01/2025 - 11h18 Lei dá o nome de Silvio Andreoli a viaduto em São José do Rio Preto Engenheiro nascido na Itália e radicado no Brasil se destacou em obras de mobilidade urbana na região
Câmara 03/01/2025 - 14h04 Sancionada lei que remunera produtor de cana por créditos de descarbonização Lei altera a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio)
Medida provisória reajusta salários e reestrutura carreiras no serviço público federal
Câmara 02/01/2025 - 16h02 Medida provisória reajusta salários e reestrutura carreiras no serviço público federal Objetivo do governo é consolidar acordos negociados com trabalhadores ao longo de 2024
Nove deputados federais renunciam a seus mandatos para assumir prefeituras
Câmara 02/01/2025 - 12h03 Nove deputados federais renunciam a seus mandatos para assumir prefeituras Sete eram titulares do mandato e dois eram suplentes no exercício do mandato
Sancionada lei que impede volta do DPVAT em 2025
Câmara 02/01/2025 - 09h32 Sancionada lei que impede volta do DPVAT em 2025 Revogação do seguro obrigatório fez parte de acordo entre governo e parlamentares para aprovação do pacote de corte de gastos
Câmara 31/12/2024 - 11h16 Governo libera R$ 553,2 milhões para pescadores artesanais da região Norte Medida provisória já está em vigor, mas precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado para virar lei
Câmara 30/12/2024 - 16h29 Medidas provisórias destinam R$ 525 milhões para o Rio Grande do Sul Dinheiro será gasto em recuperação de infraestrutura e apoio social às famílias afetadas pelas enchentes deste ano
Sancionada lei que estabelece tributação mínima de 15% sobre lucro das multinacionais
Câmara 30/12/2024 - 16h29 Sancionada lei que estabelece tributação mínima de 15% sobre lucro das multinacionais Segundo o governo, só em 2026 a medida deve gerar aumento de receita tributária de R$ 3,44 bilhões
Lei adia prazo para bancos compensarem perdas com inadimplência
Câmara 30/12/2024 - 15h09 Lei adia prazo para bancos compensarem perdas com inadimplência Norma foi sancionada nesta segunda-feira (30) e faz parte do pacote fiscal do governo
Câmara 30/12/2024 - 13h09 Lei que endurece regras do BPC é sancionada com veto Presidente Lula vetou trecho que excluía direito de pessoas com deficiência leve receberem o benefício. Lei também muda regra de reajuste do salári...
Câmara 28/12/2024 - 00h10 Câmara encaminha ao STF esclarecimentos sobre emendas de comissão ao Orçamento O ministro Flávio Dino pediu esclarecimentos adicionais em resposta ao recurso da Casa para que o STF revogue o bloqueio de R$ 4,2 bi em emendas de...
Sorocaba, SP Atualizado às 06h01 - Fonte: ClimaTempo
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