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Câmara dos Dep... 30/10/2024 - 18h06 Indústria farmacêutica defende estratégias de longo prazo e revisão da política de preços de medicamentos Debatedores criticam falta de incentivo à inovação
Comissão aprova projeto que prevê a publicação de portaria do Ministério da Saúde com vacinas obrigatórias
Câmara dos Dep... 30/10/2024 - 17h50 Comissão aprova projeto que prevê a publicação de portaria do Ministério da Saúde com vacinas obrigatórias Proposta também altera o ECA para tornar obrigatória a vacinação de crianças conforme as determinações do Ministério de Saúde
Comissão aprova projeto prevê a publicação de portaria do Ministério da Saúde com vacinas obrigatórias
Câmara dos Dep... 30/10/2024 - 17h30 Comissão aprova projeto prevê a publicação de portaria do Ministério da Saúde com vacinas obrigatórias Proposta também altera o ECA para tornar obrigatória a vacinação de crianças conforme as determinações do Ministério de Saúde
Câmara conclui votação de projeto que regulamenta a reforma tributária; texto vai ao Senado
Câmara dos Dep... 30/10/2024 - 17h30 Câmara conclui votação de projeto que regulamenta a reforma tributária; texto vai ao Senado Proposta cria regras para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS)
Comissão aprova criação de cadastro de pessoas condenadas por maus-tratos contra animais
Câmara dos Dep... 30/10/2024 - 16h59 Comissão aprova criação de cadastro de pessoas condenadas por maus-tratos contra animais Projeto ainda vai passar por outras três comissões da Câmara antes de ser analisado pelo Senado
Comissão aprova projeto que estende para processos administrativos as prioridades do Código de Processo Civil
Câmara dos Dep... 30/10/2024 - 16h41 Comissão aprova projeto que estende para processos administrativos as prioridades do Código de Processo Civil Proposta será ainda analisada pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado
Câmara retoma análise de projeto que regulamenta a reforma tributária; acompanhe
Câmara dos Dep... 30/10/2024 - 16h14 Câmara retoma análise de projeto que regulamenta a reforma tributária; acompanhe A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e retoma a análise do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24, que regulamenta regras de...
Comissão de Educação aprova projeto que proíbe uso de celular em escolas
Câmara dos Dep... 30/10/2024 - 15h09 Comissão de Educação aprova projeto que proíbe uso de celular em escolas Uso fica proibido inclusive no recreio e crianças de até dez anos não poderão sequer portar consigo o aparelho
Comissão debate isenção do Imposto de Renda para professores da educação básica e superior
Câmara dos Dep... 30/10/2024 - 14h21 Comissão debate isenção do Imposto de Renda para professores da educação básica e superior A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (31) para debater a isenção do Imposto de Renda das Pes...
Câmara dos Dep... 30/10/2024 - 14h08 Comissão debate o aproveitamento de estudos e convalidação de títulos de cursos livres de teologia A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (31) para debater projeto ...
Comissão aprova projeto que prevê mutirão eleitoral em hospitais e comunidades isoladas
Câmara dos Dep... 30/10/2024 - 12h53 Comissão aprova projeto que prevê mutirão eleitoral em hospitais e comunidades isoladas Texto prevê a instalação de seções de votação onde houver pelo menos dez eleitores; a Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Câmara dos Dep... 30/10/2024 - 12h25 Entra em vigor lei que cria campanha de saúde Outubrinho Rosa Intenção é prevenir nódulos mamários e dores pélvicas em adolescentes
Comissão aprova atendimento acessível a mulheres com deficiência vítimas de violência doméstica
Câmara dos Dep... 30/10/2024 - 12h24 Comissão aprova atendimento acessível a mulheres com deficiência vítimas de violência doméstica Proposta já foi aprovada pelo Senado e ainda precisa ser analisada por mais três comissões da Câmara dos Deputados
Comissão da Câmara aprova criação da política nacional para pessoas com ostomia
Câmara dos Dep... 30/10/2024 - 12h09 Comissão da Câmara aprova criação da política nacional para pessoas com ostomia Pessoas ostomizadas possuem uma abertura entre um órgão interno e o exterior do corpo; a Câmara continua discutindo a proposta
Comissão aprova projeto que define critérios para calcular efetivo das forças de segurança pública
Câmara dos Dep... 30/10/2024 - 12h09 Comissão aprova projeto que define critérios para calcular efetivo das forças de segurança pública Na Câmara, proposta ainda precisa ser aprovada na CCJ. Depois, segue para o Senado
Sorocaba, SP Atualizado às 12h01 - Fonte: ClimaTempo
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