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Comissão de juristas criada para revisar legislação de portos discute relatório final
Câmara dos Dep... 22/10/2024 - 17h10 Comissão de juristas criada para revisar legislação de portos discute relatório final A comissão de juristas criada pela Câmara dos Deputados para elaborar uma proposta de revisão do arcabouço legal que regula a exploração direta e i...
Comissão aprova transparência para recursos destinados a mulheres, crianças e idosos e pessoas com deficiência
Câmara dos Dep... 22/10/2024 - 16h27 Comissão aprova transparência para recursos destinados a mulheres, crianças e idosos e pessoas com deficiência Conforme a proposta, leis orçamentárias deverão conter um quadro contendo essas despesas
Projeto inclui idosos na modalidade de educação de jovens e adultos
Câmara dos Dep... 22/10/2024 - 15h26 Projeto inclui idosos na modalidade de educação de jovens e adultos Medida beneficia idosos que não tiveram acesso ao ensino fundamental e médio na idade adequada; a Câmara discute a proposta
Projeto define diretrizes para atender trabalhadoras domésticas resgatadas
Câmara dos Dep... 22/10/2024 - 13h11 Projeto define diretrizes para atender trabalhadoras domésticas resgatadas Deputada afirma que parte da sociedade ainda naturaliza a exploração dessas trabalhadoras em regime de escravidão
Projeto inclui educação sobre proteção animal nos currículos das escolas brasileiras
Câmara dos Dep... 22/10/2024 - 13h11 Projeto inclui educação sobre proteção animal nos currículos das escolas brasileiras Deputado afirma que a conscientização promove valores éticos; a Câmara discute a proposta
Comissão aprova distribuição igualitária de verbas federais na formação de atletas homens e mulheres
Câmara dos Dep... 22/10/2024 - 13h11 Comissão aprova distribuição igualitária de verbas federais na formação de atletas homens e mulheres Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Relator do Orçamento afirma que projeto sobre liberação de emendas atenderá critérios de transparência
Câmara dos Dep... 22/10/2024 - 13h11 Relator do Orçamento afirma que projeto sobre liberação de emendas atenderá critérios de transparência STF suspendeu repasses até que o Congresso defina novas regras; projeto deve ser votado no próximo mês
Relator do orçamento afirma que projeto sobre liberação de emendas parlamentares vai atender critérios de transparência
Câmara dos Dep... 22/10/2024 - 12h56 Relator do orçamento afirma que projeto sobre liberação de emendas parlamentares vai atender critérios de transparência STF suspendeu repasses até que o Congresso defina novas regras; projeto deve ser votado no próximo mês
Lira: limitar decisões monocráticas garante mais previsibilidade e transparência à atuação judicial
Câmara dos Dep... 22/10/2024 - 12h56 Lira: limitar decisões monocráticas garante mais previsibilidade e transparência à atuação judicial Em manifestação à Suprema Corte, Lira afirmou que a proposta não fere cláusulas pétreas
Projeto fixa multa por alienação parental em até R$ 25 mil
Câmara dos Dep... 22/10/2024 - 12h45 Projeto fixa multa por alienação parental em até R$ 25 mil Valor será definido pelo juiz; a Câmara dos Deputados discute a proposta
Câmara dos Dep... 22/10/2024 - 11h25 Projeto prevê venda com 50% de desconto das passagens que sobram nos fins de semana O desconto será exclusivo para brasileiros natos; a Câmara dos Deputados discute a proposta
Câmara dos Dep... 22/10/2024 - 11h25 Comissão aprova proposta que torna infração grave jogar lixo para fora do carro O infrator será multado em R$ 195,23 e perderá cinco pontos na carteira de motorista; proposta segue em análise na Câmara
Câmara dos Dep... 22/10/2024 - 11h25 Proposta torna infração grave jogar lixo para fora do carro Para virar lei, a proposta, que já foi aprovada pelo Senado, precisa ser aprovada pela Câmara
Câmara analisa projeto que permite acesso de estrangeiro ao Prouni
Câmara dos Dep... 22/10/2024 - 10h35 Câmara analisa projeto que permite acesso de estrangeiro ao Prouni O deputados estão discutindo a proposta
Comissão aprova projeto que altera regra sobre pagamento de IR sobre juros enviados ao exterior
Câmara dos Dep... 22/10/2024 - 09h50 Comissão aprova projeto que altera regra sobre pagamento de IR sobre juros enviados ao exterior A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados
Sorocaba, SP Atualizado às 12h01 - Fonte: ClimaTempo
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