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Comissão aprova comunicação ao Ministério Público e ao Conselho Tutelar em caso de gravidez de menor de 14 anos
Câmara dos Dep... 23/08/2024 - 10h16 Comissão aprova comunicação ao Ministério Público e ao Conselho Tutelar em caso de gravidez de menor de 14 anos Objetivo é garantir a defesa dos direitos da menina vítima do estupro; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 23/08/2024 - 10h00 Audiência discute adoção de remuneração variável para servidores públicos Deputada afirma que medida por motivar servidores e garantir serviços eficientes para a população
Câmara dos Dep... 23/08/2024 - 09h30 Audiência discute na Câmara a criação do Dia do Médico Nefrologista Especialidade existe no Brasil desde a década de 1950
Câmara dos Dep... 23/08/2024 - 09h16 Debate na Câmara discute o impacto da Lei Maria da Penha no combate à violência contra mulher A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados promove, nesta segunda-feira (26), audiência pública sobre o impacto da Lei Ma...
Ambientalistas cobram “Lei do Mar” no Brasil e governança internacional dos oceanos
Câmara dos Dep... 22/08/2024 - 19h33 Ambientalistas cobram “Lei do Mar” no Brasil e governança internacional dos oceanos Sugestões serão apresentadas ao Grupo de Oceanos do G20, presidido pelo Brasil até novembro
Congresso promulga emenda constitucional com perdão a partidos e nova regra para candidaturas de pretos e pardos
Câmara dos Dep... 22/08/2024 - 18h33 Congresso promulga emenda constitucional com perdão a partidos e nova regra para candidaturas de pretos e pardos Texto promulgado também facilita pagamento de dívidas de partidos políticos
Comissão irá focar nas causas do acidente da Voepass para aumentar segurança aérea, afirma relator
Câmara dos Dep... 22/08/2024 - 18h03 Comissão irá focar nas causas do acidente da Voepass para aumentar segurança aérea, afirma relator Avião caiu no interior de São Paulo no último dia 9, matando 62 pessoas
Câmara dos Dep... 22/08/2024 - 16h02 Relator diz que projeto da LDO está sendo adequado ao acordo sobre emendas Três Poderes firmaram acordo na terça-feira (20) para regulamentar as emendas de comissão
Projeto aprovado em comissão impede operadora de cancelar plano de saúde em situação de emergência
Câmara dos Dep... 22/08/2024 - 14h47 Projeto aprovado em comissão impede operadora de cancelar plano de saúde em situação de emergência A rescisão unilateral só será possível em caso de inadimplência; a Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Comissão aprova projeto que permite a beneficiários do auxílio-acidente fazer empréstimo consignado
Câmara dos Dep... 22/08/2024 - 14h33 Comissão aprova projeto que permite a beneficiários do auxílio-acidente fazer empréstimo consignado A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Comissão aprova projeto que permite usar recursos da segurança pública na modernização de órgãos de trânsito
Câmara dos Dep... 22/08/2024 - 12h48 Comissão aprova projeto que permite usar recursos da segurança pública na modernização de órgãos de trânsito A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Comissão aprova projeto que permite a município pedir ao IBGE recontagem da população local
Câmara dos Dep... 22/08/2024 - 12h33 Comissão aprova projeto que permite a município pedir ao IBGE recontagem da população local Pela proposta, novo Censo deverá ser financiado pela prefeitura interessada; a Câmara continua analisando o texto
Comissão aprova inclusão do Projovem entre beneficiários de recursos da Loteca
Câmara dos Dep... 22/08/2024 - 12h33 Comissão aprova inclusão do Projovem entre beneficiários de recursos da Loteca Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que prevê correção anual das bolsas de estudo da Capes e do CNPq
Câmara dos Dep... 22/08/2024 - 12h02 Comissão aprova projeto que prevê correção anual das bolsas de estudo da Capes e do CNPq A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Proposta de emenda à Constituição permite ao Congresso suspender decisão do Supremo
Câmara dos Dep... 22/08/2024 - 11h32 Proposta de emenda à Constituição permite ao Congresso suspender decisão do Supremo Texto também prevê análise imediata, pelos tribunais, de decisões liminares tomadas individualmente; a Câmara analisa a proposta
Sorocaba, SP Atualizado às 09h01 - Fonte: ClimaTempo
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