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Câmara dos Deputados

Câmara 03/06/2026 - 14h48 Comissão debate regras para contratação de trabalhador agrícola safrista Audiência pública será realizada na terça-feira para discutir propostas que alteram a Lei do Trabalho Rural
Comissão aprova criação de campanha escolar sobre desaparecimento de crianças
Câmara 03/06/2026 - 14h18 Comissão aprova criação de campanha escolar sobre desaparecimento de crianças Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara aprova urgência para projeto que altera legislação sobre mineração
Câmara 03/06/2026 - 12h45 Câmara aprova urgência para projeto que altera legislação sobre mineração A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quarta-feira (3), a urgência para o Projeto de Lei 957/24 , que promove diversas alterações na leg...
Câmara aprova convenção da OIT sobre segurança e saúde no trabalho; texto vai ao Senado
Câmara 03/06/2026 - 12h45 Câmara aprova convenção da OIT sobre segurança e saúde no trabalho; texto vai ao Senado A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quarta-feira (3), o Projeto de Decreto Legislativo 720/24, que contém o texto da Convenção 187 da O...
Câmara aprova urgência para projeto que altera legislação sobre mineração; acompanhe
Câmara 03/06/2026 - 12h25 Câmara aprova urgência para projeto que altera legislação sobre mineração; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quarta-feira (3), a urgência para o Projeto de Lei 957/24 , que promove diversas alterações na leg...
Comissão debate aperfeiçoamento das políticas públicas voltadas para doenças raras; participe
Câmara 03/06/2026 - 12h13 Comissão debate aperfeiçoamento das políticas públicas voltadas para doenças raras; participe Debate interativo discutirá desafios de diagnóstico, tratamento e acesso a serviços de saúde
Comissão aprova uso de atas de segurança pública por empresas privadas para comprar armas
Câmara 03/06/2026 - 11h26 Comissão aprova uso de atas de segurança pública por empresas privadas para comprar armas O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de plataforma digital para mediar conflitos de pequenos negócios
Câmara 03/06/2026 - 11h11 Comissão aprova criação de plataforma digital para mediar conflitos de pequenos negócios O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de programa de proteção patrimonial para idosos
Câmara 03/06/2026 - 11h11 Comissão aprova criação de programa de proteção patrimonial para idosos Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova regras para incentivar a produção sustentável de tilápias
Câmara 03/06/2026 - 10h43 Comissão aprova regras para incentivar a produção sustentável de tilápias O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 03/06/2026 - 10h27 Proposta aprova acordo da Organização Internacional do Trabalho sobre segurança e saúde Países signatários devem manter sistema nacional de segurança e saúde no trabalho, com leis, órgãos responsáveis e mecanismos de fiscalização
Câmara pode votar punição para uso de inteligência artificial em violência contra mulheres
Câmara 03/06/2026 - 09h52 Câmara pode votar punição para uso de inteligência artificial em violência contra mulheres Também estão na pauta propostas sobre combustíveis, medicamentos, epilepsia e acessibilidade
Comissão aprova gratuidade de documento pessoal para pessoa idosa
Câmara 03/06/2026 - 09h08 Comissão aprova gratuidade de documento pessoal para pessoa idosa Proposta segue em análise na Câmara
Delegadas alertam na Câmara para aumento da violência sexual contra crianças e adolescentes na internet
Câmara 02/06/2026 - 19h41 Delegadas alertam na Câmara para aumento da violência sexual contra crianças e adolescentes na internet Especialistas defenderam ações de prevenção, investigações mais rápidas e punições mais rigorosas
Câmara 02/06/2026 - 19h26 Medida Provisória abre crédito para atingidos por enchentes no Nordeste O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1364/26, que abre crédito extraordinário de R$ 49,2 milhões no Orçamento de 2026 para atender famí...
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