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Deputados analisam proposta que anistia partidos por descumprimento de cotas; acompanhe
Câmara dos Dep... 11/07/2024 - 15h20 Deputados analisam proposta que anistia partidos por descumprimento de cotas; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 9/23, que propõe a criação de uma espécie de Refis (refinanciamento ...
Projeto impede tributação federal de incentivo estadual concedido a empresa
Câmara dos Dep... 11/07/2024 - 15h05 Projeto impede tributação federal de incentivo estadual concedido a empresa Deputado diz que a União viola o pacto federativo ao cobrar imposto sobre incentivos estaduais; a Câmara analisa a proposta
Para especialistas, oferecer informações de forma simples é desafio dos portais da administração pública
Câmara dos Dep... 11/07/2024 - 15h00 Para especialistas, oferecer informações de forma simples é desafio dos portais da administração pública A avaliação foi feita por representantes da Câmara, do CGU e do TCU; índice de transparência dos portais públicos brasileiros é de 57,92%
Câmara aprova criação do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social
Câmara dos Dep... 11/07/2024 - 15h00 Câmara aprova criação do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social Já aprovada pelo Senado, proposta será enviada para sanção presidencial
Plenário aprova urgência para proposta de fundo em infraestrutura social; acompanhe
Câmara dos Dep... 11/07/2024 - 13h56 Plenário aprova urgência para proposta de fundo em infraestrutura social; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11) pedido urgência para o Projeto de Lei 858/24 , que autoriza o Poder Executivo a criar o Fun...
Câmara analisa proposta de fundo de infraestrutura social; acompanhe
Câmara dos Dep... 11/07/2024 - 13h56 Câmara analisa proposta de fundo de infraestrutura social; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa neste momento o Projeto de Lei 858/24, do Senado, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo de Investimento em ...
Nova lei fixa idade máxima para veículos usados em autoescolas
Câmara dos Dep... 11/07/2024 - 13h56 Nova lei fixa idade máxima para veículos usados em autoescolas Norma surgiu de projeto apresentado na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 11/07/2024 - 10h23 Câmara pode hoje votar urgências para ajuda ao RS e proposta que anistia partidos por descumprimento de cotas A Câmara dos Deputados realiza sessão nesta manhã para votar requerimentos de urgência, projetos de lei e duas propostas de emenda à Constituição (...
Câmara dos Dep... 11/07/2024 - 10h23 Projeto autoriza criação do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social A Câmara analisa a proposta
Comissão discute impacto do custo da energia elétrica e do gás no orçamento das famílias
Câmara dos Dep... 11/07/2024 - 09h09 Comissão discute impacto do custo da energia elétrica e do gás no orçamento das famílias A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (11) seminário para discutir os resultados do estudo Jus...
Câmara dos Dep... 11/07/2024 - 00h22 Câmara aprova isenção para carnes e conclui votação de projeto que regulamenta a reforma tributária Deputados aprovaram emenda que prevê alíquota zero de dois tributos para carnes, peixes, queijos e sal
Câmara aprovou sistema tributário mais ágil e mais simples, diz Lira
Câmara dos Dep... 11/07/2024 - 00h05 Câmara aprovou sistema tributário mais ágil e mais simples, diz Lira Presidente da Câmara comemorou a aprovação do projeto que regulamenta a reforma tributária
Cashback para famílias de baixa renda é um dos principais pontos do texto aprovado, diz relator
Câmara dos Dep... 11/07/2024 - 00h05 Cashback para famílias de baixa renda é um dos principais pontos do texto aprovado, diz relator Proposta que regulamenta a reforma tributária foi aprovada pela Câmara dos Deputados e segue para o Senado
Câmara dos Dep... 10/07/2024 - 20h35 Congresso recebe iluminação verde e projeção de frases pelo Dia Mundial das Zoonoses Objetivo da data, celebrada em 6 de julho, é estimular a discussão acerca dessas doenças
Deputados aprovam texto-base de projeto que regulamenta a reforma tributária; acompanhe
Câmara dos Dep... 10/07/2024 - 20h06 Deputados aprovam texto-base de projeto que regulamenta a reforma tributária; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da regulamentação da reforma tributária (Projeto de Lei Complementar 68/24), com várias mudanças em rel...
Sorocaba, SP Atualizado às 16h01 - Fonte: ClimaTempo
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