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Comissão aprova proposta que transfere os encargos da tornozeleira eletrônica para o preso
Câmara dos Dep... 07/06/2024 - 11h27 Comissão aprova proposta que transfere os encargos da tornozeleira eletrônica para o preso Outras duas comissões precisam analisar a comissão na Câmara dos Deputados
Comissão promove debate sobre segurança de barragens de rejeitos minerais em Caldas (MG)
Câmara dos Dep... 07/06/2024 - 11h26 Comissão promove debate sobre segurança de barragens de rejeitos minerais em Caldas (MG) A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (11) audiência pública sobre segurança e prevenção dos riscos de ru...
Audiência discute cotas para negros em serviços públicos
Câmara dos Dep... 07/06/2024 - 11h11 Audiência discute cotas para negros em serviços públicos Lei das cotas em concursos deixa de valer neste ano, parlamentares cogitam renovar a reserva de vagas
Medida provisória beneficia mais 49 municípios gaúchos com parcela extra do FPM
Câmara dos Dep... 07/06/2024 - 10h56 Medida provisória beneficia mais 49 municípios gaúchos com parcela extra do FPM Com a medida, sobre para 96 o número de cidades que terão a parcela extra em suas receita
Medida provisória amplia quantidade de famílias que receberão apoio financeiro no RS
Câmara dos Dep... 07/06/2024 - 10h56 Medida provisória amplia quantidade de famílias que receberão apoio financeiro no RS Texto acrescenta 76 municípios à lista dos que podem cadastrar famílias para receber o auxílio de R$ 5,1 mil, pago em cota única
Comissão da Câmara aprova assistência de saúde remota à pessoa idosa por aplicativo digital
Câmara dos Dep... 07/06/2024 - 10h40 Comissão da Câmara aprova assistência de saúde remota à pessoa idosa por aplicativo digital A proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 07/06/2024 - 10h40 Grupo da reforma tributária discute regime específico para alguns setores Proposta do governo prevê cobrança diferenciada de impostos para várias atividades
Comissões promovem em conjunto debate sobre adaptação climática
Câmara dos Dep... 07/06/2024 - 10h27 Comissões promovem em conjunto debate sobre adaptação climática As comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; de Legislação Participativa; e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câ...
Comissão aprova projeto que inclui dados sobre síndrome de Down nos censos demográficos
Câmara dos Dep... 07/06/2024 - 10h11 Comissão aprova projeto que inclui dados sobre síndrome de Down nos censos demográficos Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 07/06/2024 - 10h10 Grupo de trabalho debate reduções de alíquotas e créditos presumidos O grupo de trabalho (GT) que analisa a proposta de regulamentação da reforma tributária ( PLP 68/24 ) promove audiência pública nesta segunda-feira...
Câmara dos Dep... 07/06/2024 - 10h10 Comissão aprova projeto que permite inversão do ônus da prova em processo administrativo de defesa do consumidor A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão de Agricultura aprova projeto que proíbe desapropriação de terras produtivas
Câmara dos Dep... 07/06/2024 - 09h40 Comissão de Agricultura aprova projeto que proíbe desapropriação de terras produtivas Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 06/06/2024 - 20h46 Ilustradores e cartunistas defendem incentivo à arte e a oficialização do Dia do Quadrinho Nacional A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados reuniu, nesta quinta-feira (6), ilustradores e cartunistas em defesa da oficialização do Dia do Quadr...
Comissão aprova isenção de IPI para caminhoneiros autônomos na compra de pneus novos
Câmara dos Dep... 06/06/2024 - 19h17 Comissão aprova isenção de IPI para caminhoneiros autônomos na compra de pneus novos Projeto de lei será analisado ainda por outras duas comissões da Câmara
Comissão aprova projeto que garante aposentadoria rural para mulheres do campo identificadas como donas de casa
Câmara dos Dep... 06/06/2024 - 19h01 Comissão aprova projeto que garante aposentadoria rural para mulheres do campo identificadas como donas de casa A proposta continua em discussão e ainda deve passar por mais uma comissão da Câmara
Sorocaba, SP Atualizado às 07h01 - Fonte: ClimaTempo
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