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Comissão aprova projeto que cria política de atenção à pessoa com síndrome da fadiga crônica
Câmara dos Dep... 23/05/2024 - 11h14 Comissão aprova projeto que cria política de atenção à pessoa com síndrome da fadiga crônica A síndrome é um distúrbio caracterizado pela sensação de cansaço extremo; a Câmara continua analisando a proposta
Comissão aprova prioridade a idosos e a pacientes com câncer nos serviços odontológicos do SUS
Câmara dos Dep... 23/05/2024 - 10h55 Comissão aprova prioridade a idosos e a pacientes com câncer nos serviços odontológicos do SUS Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 23/05/2024 - 10h41 Sancionada lei que beneficia empresas de 30 atividades econômicas do setor de eventos Programa será válido até dezembro de 2026 com teto de incentivos de R$ 15 bilhões
Comissão aprova projeto que dá isenção tributária para microempresas com receita anual de até R$ 96 mil
Câmara dos Dep... 23/05/2024 - 10h41 Comissão aprova projeto que dá isenção tributária para microempresas com receita anual de até R$ 96 mil A isenção valerá por cinco anos; a proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que prevê estabilidade para trabalhadora que detenha guarda judicial de criança
Câmara dos Dep... 23/05/2024 - 10h41 Comissão aprova projeto que prevê estabilidade para trabalhadora que detenha guarda judicial de criança Proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta que cria campanha nacional de orientação sobre parvovirose canina
Câmara dos Dep... 23/05/2024 - 10h41 Comissão aprova proposta que cria campanha nacional de orientação sobre parvovirose canina A doença atinge filhotes e causa diarreia, vômitos e desidratação, podendo levar à morte dos cães; projeto segue em análise na Câmara
Medida provisória concede apoio financeiro a cidades alagadas do RS
Câmara dos Dep... 23/05/2024 - 10h25 Medida provisória concede apoio financeiro a cidades alagadas do RS As cidades receberão recursos equivalentes ao valor transferido em abril pelo Fundo de Participação dos Municípios
Comissão aprova projeto que exige separação de torcidas nos estádios
Câmara dos Dep... 23/05/2024 - 09h55 Comissão aprova projeto que exige separação de torcidas nos estádios Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 23/05/2024 - 09h25 Deputados e especialistas cobram fortalecimento das práticas integrativas e complementares no SUS; assista Debate foi promovido pela Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 23/05/2024 - 09h10 Autoridades de Pernambuco apresentam protocolos para evitar tragédias decorrentes de enchentes; assista Debate foi promovido por comissão da Câmara dos Deputados que estuda soluções para evitas calamidades
Comissão debate impactos sociais da reforma tributária
Câmara dos Dep... 23/05/2024 - 08h10 Comissão debate impactos sociais da reforma tributária A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (23) audiência pública sobre o tema ...
Câmara dos Dep... 23/05/2024 - 07h55 Comissão da Câmara promove novo debate sobre projeto do devedor contumaz Projeto do governo deixou de tramitar em regime de urgência por falta de acordo sobre o assunto
Política Nacional de Cuidados vai combater desigualdades no mercado de trabalho, diz governo
Câmara dos Dep... 23/05/2024 - 00h11 Política Nacional de Cuidados vai combater desigualdades no mercado de trabalho, diz governo Na Câmara, uma proposta inclui a “economia do cuidado” no PIB e outra inclui os cuidados na lista de direitos constitucionais
Câmara aprova isenção de IPI para eletrodomésticos em áreas atingidas por desastres
Câmara dos Dep... 23/05/2024 - 00h11 Câmara aprova isenção de IPI para eletrodomésticos em áreas atingidas por desastres Serão contemplados fogões de cozinha, refrigeradores, máquinas de lavar roupa, tanquinhos, cadeiras, sofás, mesas e armários, fabricados no Brasil
Câmara aprova emendas do Senado a plano de metas para enfrentar violência contra mulher
Câmara dos Dep... 23/05/2024 - 00h11 Câmara aprova emendas do Senado a plano de metas para enfrentar violência contra mulher A proposta condiciona o recebimento por estados e municípios de recursos federais para segurança à elaboração do plano
Sorocaba, SP Atualizado às 13h01 - Fonte: ClimaTempo
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