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Câmara dos Dep... 12/03/2024 - 14h30 Projeto aprova atualização de convenção internacional sobre tráfego marítimo Acordo será analisado por comissões e pelo Plenário da Câmara, antes de seguir para o Senado

Brasil precisa aprofundar políticas de prevenção e tratamento da obesidade, alertam deputados e especialistas

Câmara dos Dep... 12/03/2024 - 14h01 Brasil precisa aprofundar políticas de prevenção e tratamento da obesidade, alertam deputados e especialistas O assunto foi tratado nesta terça-feira (12) em uma sessão solene realizada para lembrar o Dia Mundial da Obesidade

Projeto permite que vaga reservada seja usada por pessoa que tenha qualquer deficiência

Câmara dos Dep... 12/03/2024 - 13h15 Projeto permite que vaga reservada seja usada por pessoa que tenha qualquer deficiência Proposta também atualiza a lei para adotar a terminologia atual “pessoa com deficiência” e não mais “pessoa portadora de deficiência”

Câmara dos Dep... 12/03/2024 - 13h00 Projeto cria cadastro nacional de condenados por crimes sexuais de criança e adolescente Quem estiver no cadastro não poderá exercer atividades que demandem contato com crianças e adolescentes; a Câmara analisa a proposta

Projeto define regras para perícia e exames em crianças e adolescentes abusados sexualmente

Câmara dos Dep... 12/03/2024 - 12h33 Projeto define regras para perícia e exames em crianças e adolescentes abusados sexualmente Equipe multiprofissional deverá atender a vítima imediatamente e comunicar as autoridades; Câmara analisa a proposta

Projeto facilita encaminhamento de pacientes da rede privada de saúde para o SUS

Câmara dos Dep... 12/03/2024 - 11h10 Projeto facilita encaminhamento de pacientes da rede privada de saúde para o SUS Proposta é analisada pela Câmara dos Deputados

Projeto torna obrigatório o envio de boleto de tributos para a casa de idosos

Câmara dos Dep... 12/03/2024 - 10h55 Projeto torna obrigatório o envio de boleto de tributos para a casa de idosos Medida deve ocorrer em tempo hábil para que seja garantido o desconto por pagamento antecipado

Projeto assegura UTI em hospital privado para pessoa com mais de 80 anos na falta de leito público

Câmara dos Dep... 12/03/2024 - 10h12 Projeto assegura UTI em hospital privado para pessoa com mais de 80 anos na falta de leito público Proposta não retira dos hospitais públicos a obrigação de priorizar atendimentos a idosos sem plano de saúde

Câmara dos Dep... 12/03/2024 - 09h26 Projeto unifica procedimentos para cancelar registro em conselhos profissionais Registro poderá ser cancelado mediante requerimento quando o profissional deixar a atividade

Projeto exclui juros sobre multa tributária anistiada por programa de renegociação

Câmara dos Dep... 12/03/2024 - 08h56 Projeto exclui juros sobre multa tributária anistiada por programa de renegociação Medida pode ser aplicada a juros incidentes sobre multas reduzidas por diversos tipos de programas

Câmara dos Dep... 12/03/2024 - 06h56 Duas comissões da Câmara dos Deputados devem eleger seus presidentes nesta terça-feira Duas comissões da Câmara dos Deputados deverão ser instaladas e eleger seus presidentes nesta terça-feira. São elas: Comissão da Amazônia e dos P...

Projeto prevê estações meteorológicas em serras e encostas para antecipar deslizamentos

Câmara dos Dep... 11/03/2024 - 18h23 Projeto prevê estações meteorológicas em serras e encostas para antecipar deslizamentos O Projeto de Lei 316/24 obriga os três níveis da administração pública (municipal, estadual e federal) a instalar em serras e encostas estações met...

Proposta valida carteira de segurança privada como documento de identidade

Câmara dos Dep... 11/03/2024 - 17h38 Proposta valida carteira de segurança privada como documento de identidade O Projeto de Lei 151/24 assegura validade nacional da carteira emitida pelo Conselho Nacional da Segurança Privada (Conasep) como documento de iden...

Projeto proíbe parceria público-privada para obras e fornecimento de bens em escolas públicas

Câmara dos Dep... 11/03/2024 - 16h51 Projeto proíbe parceria público-privada para obras e fornecimento de bens em escolas públicas Texto será analisado pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça da Câmara

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Câmara dos Dep... 11/03/2024 - 15h20 Projeto define marco para contagem de recurso contra decisão saneadora Texto, que altera o Código de Processo Civil, será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

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