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Proposta prevê seguro-desemprego para empreendedor que não teve rendimento nos 24 meses anteriores

Câmara dos Dep... 04/03/2024 - 07h46 Proposta prevê seguro-desemprego para empreendedor que não teve rendimento nos 24 meses anteriores Medida engloba microempreendedor ou participante de uma sociedade empresária

Projeto inclui espinha bífida aberta como deficiência na legislação

Câmara dos Dep... 01/03/2024 - 19h21 Projeto inclui espinha bífida aberta como deficiência na legislação A proposta será analisada pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Saúde; e de Constituição e Justiça da Câmara

Câmara dos Dep... 01/03/2024 - 18h08 Comissão de prevenção a desastres naturais se reúne na terça-feira A comissão especial sobre desastres naturais se reúne na terça-feira (5) para debater os efeitos das mudanças climáticas sobre o planeta Terra e so...

Proposta isenta Santas Casas e hospitais filantrópicos de tarifas bancárias

Câmara dos Dep... 01/03/2024 - 17h22 Proposta isenta Santas Casas e hospitais filantrópicos de tarifas bancárias Benefício poderá ser suspenso se a entidade perder certificação

Câmara dos Dep... 01/03/2024 - 16h24 Projeto prevê reteste gratuito de prova prática do Detran a beneficiário do Cadúnico Proposta será analisada pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça da Câmara

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Projeto autoriza consumidor a comprar produto sem preço à mostra por valor de similar próximo

Câmara dos Dep... 01/03/2024 - 14h20 Projeto autoriza consumidor a comprar produto sem preço à mostra por valor de similar próximo Proposta é analisada na Câmara dos Deputados

Projeto prevê punição mais rigorosa para importunação sexual

Câmara dos Dep... 01/03/2024 - 14h01 Projeto prevê punição mais rigorosa para importunação sexual Proposta também impede acordo de não persecução penal nos casos de crimes contra a dignidade sexual contra mulher

Projeto amplia possibilidades para solicitar julgamento imediato de réu em tribunal do júri

Câmara dos Dep... 01/03/2024 - 14h01 Projeto amplia possibilidades para solicitar julgamento imediato de réu em tribunal do júri Ministério Público, assistente de acusação e autor da queixa-crime poderão apresentar requerimento; Câmara analisa a proposta

Projeto facilita exploração de aeroportos por estados e municípios

Câmara dos Dep... 01/03/2024 - 12h32 Projeto facilita exploração de aeroportos por estados e municípios Ente interessado deverá comprovar que tem capacidade técnica e recursos para operar o aeroporto

Relator da minirreforma eleitoral comemora resolução do TSE contra deepfake nas eleições

Câmara dos Dep... 01/03/2024 - 12h32 Relator da minirreforma eleitoral comemora resolução do TSE contra deepfake nas eleições TSE estabeleceu norma que prevê a cassação de candidaturas por uso irregular de Inteligência Artificial

Câmara dos Dep... 01/03/2024 - 11h19 Sessão solene destaca papel do livro didático na equidade do aprendizado de estudantes no País Em 27 de fevereiro se comemora o Dia Nacional do Livro Didático

Projeto cria grupos de acolhimento para pacientes e familiares em unidades do SUS

Câmara dos Dep... 01/03/2024 - 11h19 Projeto cria grupos de acolhimento para pacientes e familiares em unidades do SUS Esses grupos serão integrados por profissionais de saúde e de assistência social; proposta será analisada pela Câmara

Projeto atribui à Marinha o licenciamento ambiental de empreendimentos náuticos

Câmara dos Dep... 01/03/2024 - 11h19 Projeto atribui à Marinha o licenciamento ambiental de empreendimentos náuticos Atualmente, a tarefa é realizada pelos órgãos ambientais; a Câmara dos Deputados vai analisar a proposta

Conselho debate remuneração de conteúdo jornalístico nas plataformas digitais

Câmara dos Dep... 01/03/2024 - 10h47 Conselho debate remuneração de conteúdo jornalístico nas plataformas digitais O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional debate nesta segunda-feira (4), a partir das 9h30, a remuneração do conteúdo jornalístico us...

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