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Câmara dos Deputados 22/12/2023 - 12h47 Lei torna feriado nacional o dia 20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra Projeto aprovado pela Câmara e pelo Senado foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Comissão aprova proposta com regras para fiscalização das despesas públicas com educação
Câmara dos Deputados 22/12/2023 - 11h49 Comissão aprova proposta com regras para fiscalização das despesas públicas com educação Texto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão aprova proposta que obriga empregador a comunicar casos de doença que necessite de quarentena
Câmara dos Deputados 22/12/2023 - 11h33 Comissão aprova proposta que obriga empregador a comunicar casos de doença que necessite de quarentena Proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão aprova permissão para município compartilhar royalties do petróleo com cidades vizinhas
Câmara dos Deputados 22/12/2023 - 11h33 Comissão aprova permissão para município compartilhar royalties do petróleo com cidades vizinhas Outras comissões da Câmara dos Deputados ainda precisam analisar o projeto
Comissão aprova proposta que determina a municípios mapear áreas de risco
Câmara dos Deputados 22/12/2023 - 11h33 Comissão aprova proposta que determina a municípios mapear áreas de risco Texto será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Urbano e de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão aprova emendas à regulamentação do setor de controle de pragas urbanas
Câmara dos Deputados 22/12/2023 - 11h10 Comissão aprova emendas à regulamentação do setor de controle de pragas urbanas Proposta ainda precisa ser analisada por outras comissões da Câmara
Comissão aprova proposta que reabre prazo para repatriação de patrimônio no exterior
Câmara dos Deputados 22/12/2023 - 11h09 Comissão aprova proposta que reabre prazo para repatriação de patrimônio no exterior Texto tramita em caráter conclusivo e será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Líderes da bancada governista e da oposição fazem balanço do ano
Câmara dos Deputados 22/12/2023 - 10h45 Líderes da bancada governista e da oposição fazem balanço do ano Governo aprovação da reforma tributária; oposição cobra respeito a opiniões divergentes
Comissão aprova inclusão de respeito ao meio ambiente entre objetivos do crédito rural
Câmara dos Deputados 22/12/2023 - 10h45 Comissão aprova inclusão de respeito ao meio ambiente entre objetivos do crédito rural Projeto de lei ainda será analisado por outros três colegiados da Câmara dos Deputados
Primeira tarefa do governo em 2024 será regulamentar a reforma tributária, diz líder
Câmara dos Deputados 22/12/2023 - 09h57 Primeira tarefa do governo em 2024 será regulamentar a reforma tributária, diz líder Segundo José Guimarães, a Câmara dos Deputados aprovou em 2023 praticamente toda a agenda de interesse do Executivo
Câmara define deputados que vão compor a comissão representativa do Congresso Nacional
Câmara dos Deputados 22/12/2023 - 01h38 Câmara define deputados que vão compor a comissão representativa do Congresso Nacional A comissão atua em situações emergenciais durante o recesso e pode ser convocada, se necessário
Câmara aprova projeto que prorroga Reporto até 2028
Câmara dos Deputados 22/12/2023 - 01h23 Câmara aprova projeto que prorroga Reporto até 2028 Proposta segue para sanção
Câmara aprova projeto que altera plano de carreira do TCU
Câmara dos Deputados 22/12/2023 - 01h23 Câmara aprova projeto que altera plano de carreira do TCU Proposta segue para o Senado
Câmara aprova projeto que regulamenta apostas on-line
Câmara dos Deputados 22/12/2023 - 00h53 Câmara aprova projeto que regulamenta apostas on-line Conhecido como "projeto das bets", o texto segue para sanção presidencial
Câmara aprova projeto que prorroga Reporto até 2028; acompanhe
Câmara dos Deputados 22/12/2023 - 00h53 Câmara aprova projeto que prorroga Reporto até 2028; acompanhe Proposta segue para sanção
Sorocaba, SP Atualizado às 13h01 - Fonte: ClimaTempo
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