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Câmara dos Deputados 13/12/2023 - 11h06 Lei extingue multa para advogado que abandona processo penal Norma substitui a sanção por um processo administrativo na Ordem dos Advogados do Brasil
Câmara dos Deputados 13/12/2023 - 10h19 Debatedores apontam vantagens do uso do Sistema de Medição Centralizada; assista Esse sistema seria mais eficaz na leitura do consumo de energia e auxiliaria no combate às perdas
Câmara dos Deputados 13/12/2023 - 10h19 Parlamentares priorizam recursos para a área de Esporte no Orçamento de 2024 Relator recebeu 328 emendas, sendo 310 individuais de execução obrigatória; relatório deve ser votado nesta semana pela Comissão de Orçamento
Câmara dos Deputados 13/12/2023 - 10h19 Área de Mulheres e Direitos Humanos deve ter disponível cerca de R$ 2 bilhões no Orçamento de 2024 Relatório setorial deve ser votado nesta semana pela Comissão Mista de Orçamento
Relator eleva recursos para a Agropecuária no Orçamento de 2024
Câmara dos Deputados 13/12/2023 - 09h18 Relator eleva recursos para a Agropecuária no Orçamento de 2024 Valor total deve chegar a R$ 17,6 bilhões; relatório deve ser votado nesta semana pela Comissão Mista de Orçamento
Comissão retoma votação de relatórios setoriais do Orçamento de 2024
Câmara dos Deputados 13/12/2023 - 09h18 Comissão retoma votação de relatórios setoriais do Orçamento de 2024 Colegiado precisa votar até amanhã (14) os 12 pareceres que faltam; votação do relatório-geral está prevista para o dia 20
Comissão especial pode votar relatório sobre acumulação de cargos de professor da rede pública
Câmara dos Deputados 13/12/2023 - 08h56 Comissão especial pode votar relatório sobre acumulação de cargos de professor da rede pública A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a possibilidade de professores da rede pública acumularem cargos no serviço público reúne-s...
Comissão pode votar hoje o relatório de medida provisória que cria o Ministério do Empreendedorismo
Câmara dos Deputados 13/12/2023 - 07h41 Comissão pode votar hoje o relatório de medida provisória que cria o Ministério do Empreendedorismo A comissão mista que analisa a medida provisória que cria o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte ( MP 1187...
Câmara aprova pensão vitalícia para pessoa com deficiência permanente relacionada ao Zika vírus
Câmara dos Deputados 13/12/2023 - 00h16 Câmara aprova pensão vitalícia para pessoa com deficiência permanente relacionada ao Zika vírus Projeto também prevê pagamento de indenização de R$ 50 mil. Texto segue para o Senado
Câmara aprova pensão vitalícia para pessoa com deficiência permanente relacionada ao Zika vírus; acompanhe
Câmara dos Deputados 13/12/2023 - 00h16 Câmara aprova pensão vitalícia para pessoa com deficiência permanente relacionada ao Zika vírus; acompanhe Projeto também prevê pagamento de indenização de R$ 50 mil. Texto segue para o Senado
Deputados analisam projeto que cria incentivo financeiro ao estudante do ensino médio; acompanhe
Câmara dos Deputados 13/12/2023 - 00h01 Deputados analisam projeto que cria incentivo financeiro ao estudante do ensino médio; acompanhe Os deputados analisam neste momento proposta que cria um incentivo financeiro para estudantes do ensino médio de famílias de baixa renda ( Projeto ...
Câmara aprova projeto que cria incentivo financeiro ao estudante do ensino médio
Câmara dos Deputados 13/12/2023 - 00h01 Câmara aprova projeto que cria incentivo financeiro ao estudante do ensino médio Objetivo é possibilitar que alunos carentes permaneçam na escola. Texto vai ao Senado
Deputados analisam projeto que cria pensão para pessoas com sequelas relacionadas ao Zika vírus; acompanhe
Câmara dos Deputados 12/12/2023 - 21h03 Deputados analisam projeto que cria pensão para pessoas com sequelas relacionadas ao Zika vírus; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora proposta que concede pensão vitalícia às pessoas com microcefalia ou síndrome de Guillain-Barré adquiridas pel...
Comissão aprova criação de Programa Nacional de Cuidados Paliativos
Câmara dos Deputados 12/12/2023 - 21h02 Comissão aprova criação de Programa Nacional de Cuidados Paliativos Objetivo é aliviar o sofrimento, melhorar a qualidade de vida e apoiar pacientes com doença em estágio avançado
Câmara aprova urgência para três projetos de lei; acompanhe
Câmara dos Deputados 12/12/2023 - 21h02 Câmara aprova urgência para três projetos de lei; acompanhe As propostas poderão ser votadas pelos deputados nas próximas sessões do Plenário
Sorocaba, SP Atualizado às 19h01 - Fonte: ClimaTempo
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