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Direitos Humanos

Mulheres tomaram para si a lei e a fortaleceram, diz Maria da Penha
Direitos Humanos 21/08/2024 - 23h16 Mulheres tomaram para si a lei e a fortaleceram, diz Maria da Penha As penas previstas na Lei Maria da Penha , que completa 18 anos este mês, têm sido aplicadas nas grandes cidades, mas não tanto em municípios peque...
Sistema socioeducativo brasileiro são miniprisões, diz ativista
Direitos Humanos 21/08/2024 - 19h01 Sistema socioeducativo brasileiro são miniprisões, diz ativista Os pesquisadores visitaram unidades socioeducativas reservadas para adolescentes do sexo feminino em três estados: São Paulo, Rio de Janeiro e Cear...
Direitos Humanos 21/08/2024 - 16h14 MPF move ação na Justiça Federal por demarcação de terra indígena Criada em 1945, a reserva indígena Amanayé foi reconhecida pela Funai em 1994, com a publicação de uma portaria que designou um grupo de trabalho p...
Direitos Humanos 20/08/2024 - 21h50 Defensoria alerta sobre violação de direitos no aeroporto de Guarulhos A Polícia Federal confirmou, em nota, que um imigrante, nacional de Gana, que estava na condição de não admitido, na área restrita desde o último d...
Democracia será destaque em evento pelo Dia dos Direitos Humanos
Direitos Humanos 08/08/2024 - 16h21 Democracia será destaque em evento pelo Dia dos Direitos Humanos O ciclo de atividades na Casa de Rui Barbosa segue até novembro. Serão realizadas conferências, mesas-redondas, mostra de filmes e apresentações cu...
Apenas duas capitais têm as políticas básicas para LGBTI+
Direitos Humanos 08/08/2024 - 14h51 Apenas duas capitais têm as políticas básicas para LGBTI+ O levantamento, que faz parte do programa Atena, também atribuiu notas, de 1 a 5, com base na qualidade de vários indicadores das políticas e da le...
Governo federal lança campanha Feminicídio Zero
Direitos Humanos 08/08/2024 - 12h21 Governo federal lança campanha Feminicídio Zero Nesta quarta-feira (7), data em que a Lei Maria da Penha completa 18 anos, a ministra convocou que as mulheres e a população denunciem os casos de ...
Cerca de 400 mil medidas protetivas para mulher são expedidas por ano
Direitos Humanos 07/08/2024 - 22h45 Cerca de 400 mil medidas protetivas para mulher são expedidas por ano Nesta quarta-feira (7), data em que a Lei Maria da Penha completa 18 anos, a ministra convocou que as mulheres e a população denunciem os casos de ...
Congresso Nacional tem projeções da campanha pelo Feminicídio Zero
Direitos Humanos 07/08/2024 - 21h45 Congresso Nacional tem projeções da campanha pelo Feminicídio Zero Desde 2015, aLei nº 13.104/2015tipifica o crime de homicídio e, ainda, incluiu o feminicídio no rol de crimes hediondos.A legislação aumentou a pen...
Direitos Humanos 07/08/2024 - 13h56 Presidente do STF, Barroso pede desculpas à Maria da Penha por omissão O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, fez um pedido de desculpas i...
Proteção integral às mulheres ainda enfrenta desafios
Direitos Humanos 07/08/2024 - 12h56 Proteção integral às mulheres ainda enfrenta desafios A Lei Maria da Penha é considerada pelo Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (Unifem) uma das três mais avançadas do mundo, ent...
Falta protocolo contra violência de gênero na mídia latino-americana
Direitos Humanos 07/08/2024 - 09h25 Falta protocolo contra violência de gênero na mídia latino-americana O estudo registrou 96 casos de violência de gênero. O constrangimento psicológico e verbal é a forma mais comum de violência, com 65,5% de episódio...
Lei Maria da Penha avança, mas não coíbe alta de crimes contra mulher
Direitos Humanos 07/08/2024 - 09h25 Lei Maria da Penha avança, mas não coíbe alta de crimes contra mulher Para especialistas, entre as principais inovações trazidas pela Lei Maria da Penha estão as medidas protetivas de urgência para as vítimas da violê...
Direitos Humanos 05/08/2024 - 20h07 Quase 70% das vítimas de feminicídio foram mortas dentro de casa em SP Nos primeiros seis meses do ano, quase 70% das mortes de mulheres por feminicídio ocorreram dentro de casa em São Paulo. O dado faz parte de levant...
Direitos Humanos 04/08/2024 - 11h15 Fenaj e sindicatos se solidarizam com repórter da EBC após assédio A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República disse, em nota, que é “inaceitável que jornalistas mulheres continuem sendo vítimas ...
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