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Justiça

STF suspende julgamento sobre projeto para obra da Ferrogrão
Justiça 08/10/2025 - 17h00 STF suspende julgamento sobre projeto para obra da Ferrogrão Após voto favorável do relator, Flávio Dino pediu vista do processo.
Justiça 07/10/2025 - 21h30 MPF denuncia siderúrgica por crime ambiental no Rio de Janeiro Acusação é de descarte irregular de resíduos siderúrgicos em rio
Dino mantém resolução do CFM que limita tratamento a jovens trans
Justiça 07/10/2025 - 20h49 Dino mantém resolução do CFM que limita tratamento a jovens trans Decisão foi proferida em 2 de outubro e divulgada nesta terça-feira
Justiça 07/10/2025 - 19h25 Justiça libera curso de medicina para assentados e quilombolas em PE Segundo AGU, ação visa formar médicos para atuação no campo
Justiça 07/10/2025 - 15h55 Fachin diz que apoia uma reforma administrativa "ampla e republicana" Presidente do STF se reuniu com o relator da proposta na Câmara
Justiça 06/10/2025 - 21h31 Ex-governadores Cabral e Pezão são condenados em mais de R$ 4 bilhões Justiça do Rio reconheceu atos de improbidade administrativa
Justiça 06/10/2025 - 20h16 Gilmar Mendes pede parecer da PGR sobre marco temporal Procuradoria tem 15 dias para se manifestar
Justiça 06/10/2025 - 18h19 Zanin vota para manter Moro réu por calúnia contra Gilmar Mendes Placar está em 4 votos a 0 para rejeitar recurso da defesa do senador
Fachin defende cultura democrática para evitar volta do autoritarismo
Justiça 06/10/2025 - 16h46 Fachin defende cultura democrática para evitar volta do autoritarismo Presidente afirmou que é preciso sustentar e defender a Constituição
Justiça 06/10/2025 - 16h16 STF marca para novembro julgamento contra núcleo 3 da trama golpista Fazem parte do grupo oito militares do Exército e um policial federal
Pejotização pode levar ao fim da Previdência, alerta secretário
Justiça 06/10/2025 - 13h37 Pejotização pode levar ao fim da Previdência, alerta secretário Substituição de 10% de CLT por PJ retiraria R$ 47 bi por ano do INSS
Pejotização do trabalhador corrói pacto social no Brasil, diz Messias
Justiça 06/10/2025 - 13h20 Pejotização do trabalhador corrói pacto social no Brasil, diz Messias Supremo realiza audiência pública sobre pejotização do trabalho
Audiência pública no STF debate pejotização nas relações de trabalho
Justiça 06/10/2025 - 07h15 Audiência pública no STF debate pejotização nas relações de trabalho Debates serão abertos hoje, às 8h, pelo ministro Gilmar Mendes
STF mantém decisão que torna Moro réu por calúnia contra Gilmar Mendes
Justiça 04/10/2025 - 16h00 STF mantém decisão que torna Moro réu por calúnia contra Gilmar Mendes Denúncia foi aceita pela mesma turma em junho de 2024
PGR envia ao STF parecer contrário a mandato remoto no Congresso
Justiça 03/10/2025 - 16h04 PGR envia ao STF parecer contrário a mandato remoto no Congresso Regra é presença física do parlamentar nas sessões, afirma Gonet
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