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Justiça

STF suspende lei que proíbe mototáxis na cidade de São Paulo
Justiça 22/09/2025 - 13h52 STF suspende lei que proíbe mototáxis na cidade de São Paulo Liminar foi concedida pelo ministro Alexandre de Moraes
Cabe apenas ao STF autorizar buscas no Congresso, decidem ministros
Justiça 22/09/2025 - 13h52 Cabe apenas ao STF autorizar buscas no Congresso, decidem ministros Ação da Mesa do Senado está sendo derrotada por maioria
Justiça 20/09/2025 - 17h25 Antes de assumir presidência do STF, Fachin visita papa Leão XIV Ministro participou do Jubileu dos Operadores da Justiça
Justiça 19/09/2025 - 21h27 Justiça nega prorrogar patente de substância de caneta emagrecedora Decisão autoriza terceiros a produzir medicamento
PF diz ao STF que Zambelli não efetivou ações de coação contra a Corte
Justiça 19/09/2025 - 20h13 PF diz ao STF que Zambelli não efetivou ações de coação contra a Corte Ela deixou o Brasil, em maio deste ano, após ser condenada pelo STF
PEC da Blindagem: Dias Toffoli dá dez dias para Câmara se manifestar
Justiça 19/09/2025 - 15h12 PEC da Blindagem: Dias Toffoli dá dez dias para Câmara se manifestar Líderes do PT, PSB e PSOL entraram com ação para suspender tramitação
STF tem 3 votos contra aval do Legislativo para buscas no Congresso
Justiça 19/09/2025 - 15h12 STF tem 3 votos contra aval do Legislativo para buscas no Congresso Julgamento ocorre no plenário virtual e encerra às 23h59
Barroso valida regra da reforma sobre aposentadoria por invalidez
Justiça 19/09/2025 - 13h28 Barroso valida regra da reforma sobre aposentadoria por invalidez Decisão terá repercussão geral para processos similares
Justiça 18/09/2025 - 19h38 Toffoli dá dez dias para Câmara se manifestar sobre PEC da Blindagem Despacho foi proferido em mandado de segurança
Justiça 18/09/2025 - 16h04 STF retoma julgamento sobre procedimentos médicos fora do rol da ANS Corte vai definir se planos são obrigados a cobrir procedimentos
Justiça 18/09/2025 - 14h02 Dino mantém cassação do mandato do ex-deputado Chiquinho Brazão Brazão é um dos réus pelo assassinato de Marielle Franco, em 2018
Dino determina que PF investigue conduta de Bolsonaro durante pandemia
Justiça 18/09/2025 - 12h41 Dino determina que PF investigue conduta de Bolsonaro durante pandemia Relatório da CPI da covid cita 9 crimes cometidos pelo ex-presidente
Moraes proíbe agentes do GSI na escolta de deslocamentos de Bolsonaro
Justiça 17/09/2025 - 20h59 Moraes proíbe agentes do GSI na escolta de deslocamentos de Bolsonaro Acompanhamento deverá ser feito pelas polícias Federal ou Penal do DF
Mendes pede parecer sobre ações contra impeachment de ministros do STF
Justiça 17/09/2025 - 20h15 Mendes pede parecer sobre ações contra impeachment de ministros do STF Pedidos foram protocoladas por AMB e partido Solidariedade
STF definirá regras para autorizar procedimentos fora do rol da ANS
Justiça 17/09/2025 - 19h40 STF definirá regras para autorizar procedimentos fora do rol da ANS Relator da ação, ministro Roberto Barroso se manifesta favorável
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