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Classificar PCC e CV como terroristas favorece o crime, diz secretário
Justiça 01/07/2026 - 20h38 Classificar PCC e CV como terroristas favorece o crime, diz secretário MJSP afirma que medida dos EUA reduz eficácia da punição penal
Justiça condena ex-agentes da Guarda Civil que atuavam na Cracolândia
Justiça 01/07/2026 - 20h07 Justiça condena ex-agentes da Guarda Civil que atuavam na Cracolândia Eles abasteciam o mercado ilegal de armas e munições na região
STF derruba redução do prazo de prescrição nas ações de improbidade
Justiça 01/07/2026 - 18h06 STF derruba redução do prazo de prescrição nas ações de improbidade Decisão altera Lei de Improbidade Administrativa
Corte da Itália manda refazer julgamento sobre extradição de Zambelli
Justiça 01/07/2026 - 16h52 Corte da Itália manda refazer julgamento sobre extradição de Zambelli Justiça anulou julgamento de tribunal inferior a favor da extradição
Polícia Civil do DF não indicia Bolsonaro no caso de arma apreendida
Justiça 01/07/2026 - 16h07 Polícia Civil do DF não indicia Bolsonaro no caso de arma apreendida Militar que estava com o artefato responderá por porte ilegal
Justiça 01/07/2026 - 14h22 Moraes volta a pedir que PGR se manifeste sobre arma de Bolsonaro Inquérito da PCDF não pediu indiciamento do ex-presidente
Justiça 01/07/2026 - 10h06 Revolta da Chibata: MPF recorre do valor da indenização da União Instituição quer que ela passe de R$ 200 mil para R$ 5 milhões
TST determina aumento de 80% da frota de ônibus durante a greve no Rio
Justiça 01/07/2026 - 08h23 TST determina aumento de 80% da frota de ônibus durante a greve no Rio Descumprimento resultará em multa diária de R$ 100 mil
TSE mantém decisão que cassou mandato de ex-governador de Roraima
Justiça 30/06/2026 - 21h32 TSE mantém decisão que cassou mandato de ex-governador de Roraima Corte determinou nova eleição no estado
Justiça 30/06/2026 - 16h33 Fux vai presidir Segunda Turma do STF a partir de agosto Com Gilmar, Mendonça, Marques e Toffoli, grupo julgará caso Master
STF mantém fim da aposentadoria compulsória para juízes condenados
Justiça 30/06/2026 - 16h19 STF mantém fim da aposentadoria compulsória para juízes condenados Decisão foi tomada por unanimidade pela Primeira Turma
Justiça 30/06/2026 - 16h03 Organizações pedem rapidez ao STF no julgamento da Lei Cota Zero no MT Estudos apontam prejuízos aos pescadores do estado
Supremo libera pagamento retroativo de penduricalhos
Justiça 30/06/2026 - 16h03 Supremo libera pagamento retroativo de penduricalhos Valores serão limitados a 35% do teto constitucional
Dino libera para julgamento processo sobre sucessão no governo do Rio
Justiça 30/06/2026 - 15h48 Dino libera para julgamento processo sobre sucessão no governo do Rio Corte deve decidir sobre o mandato-tampão em agosto
Eleições 2026: termina prazo para apresentadores deixarem programas
Justiça 30/06/2026 - 08h33 Eleições 2026: termina prazo para apresentadores deixarem programas Fim do prazo está previsto na Lei das Eleições
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