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Justiça

Toffoli vota para conceder 60 dias para big techs implementarem regras
Justiça 11/06/2026 - 17h10 Toffoli vota para conceder 60 dias para big techs implementarem regras Empresas devem proibir vídeos de violência, exploração e abuso sexual
STF: sem salário e FGTS, terceirizados da comunicação entram em greve
Justiça 11/06/2026 - 10h26 STF: sem salário e FGTS, terceirizados da comunicação entram em greve Decisão foi tomada por mais de 80 empregados da Fundac
STF pode barrar medidas do Congresso para aumentar gastos, diz Gilmar
Justiça 10/06/2026 - 21h26 STF pode barrar medidas do Congresso para aumentar gastos, diz Gilmar Ministro disse que despesas devem levar em conta o impacto econômico
STF suspende análise de recursos apresentados pelas big techs
Justiça 10/06/2026 - 19h44 STF suspende análise de recursos apresentados pelas big techs Voto de Dias Toffoli questionou obrigações de provedores
Senado aprova Benedito Gonçalves como novo corregedor do CNJ
Justiça 10/06/2026 - 19h44 Senado aprova Benedito Gonçalves como novo corregedor do CNJ Ministro do STJ foi indicado pela corte e aprovado por 53 senadores
Justiça 10/06/2026 - 19h13 Deolane e Marcola são denunciados por lavagem de dinheiro para o PCC MP acusa seis pessoas de ocultar recursos da facção criminosa
Justiça 10/06/2026 - 16h29 PM publica decreto que aposenta tenente-coronel acusado de feminicídio Geraldo Rosa Neto, que está preso, foi transferido para a reserva
PF investiga esquema criminoso que financiava campanha eleitoral no MA
Justiça 10/06/2026 - 09h35 PF investiga esquema criminoso que financiava campanha eleitoral no MA Investigações identificaram até agora 15 candidatos beneficiados
Justiça 10/06/2026 - 08h37 STF julga recursos contra responsabilização de big techs Plataformas pedem esclarecimentos sobre decisão do Supremo
Toffoli toma posse no TSE e diz que Justiça não decide eleição
Justiça 09/06/2026 - 20h39 Toffoli toma posse no TSE e diz que Justiça não decide eleição Ele ocupará a vaga de Cármen Lúcia, que completou seu mandato na Corte
Justiça 09/06/2026 - 18h53 MP pede medida de prevenção de impacto do EL Niño na Baixada Santista Solicitação foi feita pelo GAEMA nesta segunda-feira
STJ relativiza estupro de vulnerável e mantém absolvição de acusado
Justiça 09/06/2026 - 18h24 STJ relativiza estupro de vulnerável e mantém absolvição de acusado Atualmente o homem forma “um núcleo familiar” com a vítima
Justiça 09/06/2026 - 18h08 STJ nega habeas corpus para influenciadora Deolane Bezerra Ministros reforçaram indícios de "intenso envolvimento" com PCC
Justiça 09/06/2026 - 14h49 CNJ apre processo contra desembargador acusado de crimes sexuais Magistrado já está afastado das funções desde o fim de fevereiro
Bacia do São Francisco: petroleira terá de recuperar poços abandonados
Justiça 09/06/2026 - 13h03 Bacia do São Francisco: petroleira terá de recuperar poços abandonados Concessionária é responsável pela área, mesmo após fim de contratos
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