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Justiça 25/06/2024 - 20h17 André Mendonça toma posse no cargo de ministro efetivo do TSE O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça tomou posse nesta terça-feira (25) no cargo de ministro efetivo do Tribunal Superior El...
Moraes pede que Cremesp comprove suspensão de processos contra médicos
Justiça 25/06/2024 - 20h02 Moraes pede que Cremesp comprove suspensão de processos contra médicos O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (25) que o Conselho Regional de Medicina do Estado ...
STF descriminaliza porte de maconha para uso pessoal
Justiça 25/06/2024 - 18h16 STF descriminaliza porte de maconha para uso pessoal O Supremo julgou a constitucionalidade do Artigo 28 da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006). Para diferenciar usuários e traficantes, a norma prevê pena...
Cármen Lúcia nega pedido de Alagoas contra acordos da Braskem
Justiça 25/06/2024 - 18h02 Cármen Lúcia nega pedido de Alagoas contra acordos da Braskem A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, negou o pedido do governo de Alagoas para que a Corte invalidasse trechos dos acordos e...
Justiça de SP proíbe Guarda Civil de dispersar pessoas na Cracolândia
Justiça 25/06/2024 - 17h46 Justiça de SP proíbe Guarda Civil de dispersar pessoas na Cracolândia Na tarde de segunda-feira (24), a reportagem daAgência Brasilpresenciou o uso desprayde pimenta por pelo menos uma vez. Por duas vezes, os guardas ...
Justiça 25/06/2024 - 16h30 Delegado brasileiro é eleito para comandar a Interpol O delegado de Polícia Federal (PF) Valdecy Urquiza foi indicado para ser o próximo secretário-geral da Organização Internacional de Polícia Crimina...
Justiça 25/06/2024 - 16h00 STF tem maioria para descriminalizar porte de maconha para uso pessoal O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou a favor da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. Com isso, a Co...
Julgamento sobre porte de maconha para uso pessoal é retomado no STF
Justiça 25/06/2024 - 15h04 Julgamento sobre porte de maconha para uso pessoal é retomado no STF O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou há pouco o julgamento que pode descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal.A Corte tem placar de 5...
STF retoma julgamento sobre descriminalização de maconha
Justiça 25/06/2024 - 07h01 STF retoma julgamento sobre descriminalização de maconha O Supremo retoma o julgamento da constitucionalidade do Artigo 28 da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006). Para diferenciar usuários e traficantes, a no...
STF: ação contra acusados do assassinato de Marielle começa a tramitar
Justiça 24/06/2024 - 20h47 STF: ação contra acusados do assassinato de Marielle começa a tramitar O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta segunda-feira (24) que os acusados de participar do assassinato d...
Justiça 24/06/2024 - 19h47 Secretaria de SP diz ao STF que cumpre realização de aborto legal A Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo informou nesta segunda-feira (24) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ...
Samarco é alvo de ação que pede R$ 3,6 milhões por danos às mulheres
Justiça 24/06/2024 - 19h02 Samarco é alvo de ação que pede R$ 3,6 milhões por danos às mulheres De acordo com as instituições de Justiça, embora conste no cadastro dos atingidos quantidades semelhantes homens e mulheres, houve participação red...
Moraes dá 10 dias para SP explicar modelo de escolas cívico-militares
Justiça 24/06/2024 - 18h33 Moraes dá 10 dias para SP explicar modelo de escolas cívico-militares O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou nesta segunda-feira (24) que o governador de São Paulo, Tarcísio de Fr...
Moraes autoriza visita de 17 senadores a ex-diretor da PRF preso
Justiça 24/06/2024 - 17h47 Moraes autoriza visita de 17 senadores a ex-diretor da PRF preso O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (24) a visita de 17 senadores de oposição ao ex-di...
STF tem maioria para retirar mandato de sete deputados federais
Justiça 21/06/2024 - 21h31 STF tem maioria para retirar mandato de sete deputados federais A decisão do STF pode retirar o mandato de sete deputados federais, segundo cálculos preliminares apresentados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TS...
Sorocaba, SP Atualizado às 12h01 - Fonte: ClimaTempo
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