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Justiça 06/03/2024 - 18h39 STF suspende julgamento sobre descriminalização do porte de drogas Durante o julgamento, o ministro Alexandre de Moraes fez um aparte e destacou as consequências da eventual decisão da Corte a favor da descriminali...
Justiça 06/03/2024 - 17h06 Mendonça vota contra descriminalização do porte de drogas Durante a manifestação de Mendonça, o ministro Alexandre de Moraes fez um aparte e destacou as consequências da decisão da Corte a favor da descrim...
Justiça 06/03/2024 - 15h23 STF reabre julgamento sobre descriminalização do porte de drogas O Supremo julga a constitucionalidade do Artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343/2006), que cria a figura do usuário, diferenciado do traficante, q...
Justiça 06/03/2024 - 14h36 Deputado do ES é réu por violência política de gênero e injúria racial O deputado Gilvan da Federal (PL-ES) se tornou réu por violência política de gênero e injúria racial, em decorrência de ataques contra a deputada e...
Empresa aérea pode proibir venda de milhas, decide 3ª turma do STJ
Justiça 06/03/2024 - 11h21 Empresa aérea pode proibir venda de milhas, decide 3ª turma do STJ Em recurso ao STJ, a defesa da American Airlines sustentou que as milhas são um benefício concedido aos clientes fiéis, sendo por isso legítimo que...
Defesa de Bolsonaro quer acesso a depoimentos de ex-comandantes das FA
Justiça 06/03/2024 - 10h45 Defesa de Bolsonaro quer acesso a depoimentos de ex-comandantes das FA A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acesso aos depoimentos dados à P...
Saiba como cada ministro do STF votou sobre porte de drogas até agora
Justiça 06/03/2024 - 07h16 Saiba como cada ministro do STF votou sobre porte de drogas até agora O Supremo Tribunal Federal (STF) tem na pauta desta quarta-feira (6) a retomada do julgamento que pode resultar na descriminalização do porte de dr...
Barroso diz que criminalização do aborto é uma “má política pública”
Justiça 05/03/2024 - 16h32 Barroso diz que criminalização do aborto é uma “má política pública” O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, criticou nesta terça-feira (5) a criminalização do aborto em geral, ...
União muda posicionamento e adere à ação contra Jovem Pan
Justiça 05/03/2024 - 15h41 União muda posicionamento e adere à ação contra Jovem Pan A manifestação assinada por Silvia Helena Serra e Artur Soares de Castro considerou ainda improcedente o pedido do MPF de cassação das outorgas, e ...
Justiça 05/03/2024 - 14h02 USP tem 72 horas para matricular aluno rejeitado em avaliação de cota A Universidade de São Paulo (USP) tem prazo de 72 horas para restabelecer a matrícula do estudante Glauco Dalalio do Livramento, de 17 anos, na Fac...
Turma do STF encerra disputa trabalhista bilionária da Petrobras
Justiça 05/03/2024 - 13h00 Turma do STF encerra disputa trabalhista bilionária da Petrobras A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou nesta segunda-feira (4) o trânsito em julgado da maior disputa trabalhista envolvendo a...
TRE-DF torna Leandro Grass, ex-candidato ao GDF, inelegível por 8 anos
Justiça 05/03/2024 - 10h55 TRE-DF torna Leandro Grass, ex-candidato ao GDF, inelegível por 8 anos O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) decidiu por 4 votos a 2 tornar o sociólogo Leandro Grass (PV), ex-candidato ao governo d...
Justiça 04/03/2024 - 20h37 Ministro nega adiar julgamento de amigo de Robinho no STJ A Itália chegou a solicitar a extradição de Robinho. A Constituição brasileira, contudo, não prevê a possibilidade de extradição de cidadãos natos....
Uber pede ao STF suspensão de processos sobre vínculo trabalhista
Justiça 04/03/2024 - 18h36 Uber pede ao STF suspensão de processos sobre vínculo trabalhista Mais cedo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silvaassinou o projetoque regulamenta o trabalho de motorista de aplicativo. O texto será enviado para ...
Justiça 03/03/2024 - 10h10 Entenda regras do TSE para uso de inteligência artificial nas eleições Exigência de rótulos de identificação de conteúdo multimídia fabricado – qualquer material visual feito por meio de inteligência artificial deverá ...
Sorocaba, SP Atualizado às 21h01 - Fonte: ClimaTempo
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