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STF decide que maiores de 70 podem partilhar bens ao se casarem
Justiça 01/02/2024 - 18h56 STF decide que maiores de 70 podem partilhar bens ao se casarem O julgamento sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), previsto para esta quinta-feira, ficou p...
Justiça 01/02/2024 - 17h25 "Poderes funcionam na mais plena normalidade", diz Barroso Na abertura do ano judiciário de 2024, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, destacou que o evento ocorre em um mom...
Lula empossa Lewandowski no Ministério da Justiça
Justiça 01/02/2024 - 15h12 Lula empossa Lewandowski no Ministério da Justiça Por sua vez, Lewandowski disse que as organizações criminosas começam a se infiltrar, inclusive, em órgãos públicos e defendeu o trabalho de inteli...
STF retoma hoje julgamento sobre revisão da vida toda do INSS
Justiça 01/02/2024 - 07h02 STF retoma hoje julgamento sobre revisão da vida toda do INSS O último andamento do processo ocorreu no dia 1° de dezembro do ano passado, quando o ministro Alexandre de Moraes interrompeu o julgamento do recu...
TRE-PR marca para 8 de fevereiro julgamento de processo contra Moro
Justiça 31/01/2024 - 19h21 TRE-PR marca para 8 de fevereiro julgamento de processo contra Moro O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) marcou para 8 de fevereiro o julgamento do processo que pode levar à cassação do mandato do senado...
Justiça 31/01/2024 - 17h51 Justiça manda reativar serviço de aborto legal em hospital paulistano Segundo reportagem publicada nesta terça-feira (30) pelo G1, a prefeitura de São Paulo copiou dados de prontuários de pacientes que passaram por ab...
Justiça 31/01/2024 - 17h37 Justiça suspende licenciamento ambiental de termelétrica em Caçapava A Justiça Federal determinou na tarde desta quarta-feira (31) a suspensão do licenciamento ambiental para construção da Usina Termelétrica São Paul...
Justiça 31/01/2024 - 15h41 Hang é condenado a pagar R$ 85 mi por coagir empregados em eleição O juiz Carlos Alberto Pereira de Castro, da 7a Vara do Trabalho de Florianópolis, condenou o empresário Luciano Hang, dono da rede de lojas Havan, ...
STJ determina que médicos peritos federais mantenham atendimentos
Justiça 31/01/2024 - 14h21 STJ determina que médicos peritos federais mantenham atendimentos O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, concedeu, na noite passada, liminar pedida pelo governo para limita...
Justiça 31/01/2024 - 13h51 Mais de 100 presídios passarão por revistas em busca de celulares Policiais penais federais e estaduais iniciaram na terça-feira (30) uma série de revistas em pavilhões e celas de mais de 100 unidades prisionais l...
General Augusto Heleno é intimado a depor em investigação sobre Abin
Justiça 30/01/2024 - 20h47 General Augusto Heleno é intimado a depor em investigação sobre Abin O general Augusto Heleno foi intimado a prestar depoimento no âmbito da investigação da Polícia Federal que apura suposto esquema de produção de in...
TSE: entidade não encontra falhas em código-fonte da urna eletrônica
Justiça 30/01/2024 - 20h30 TSE: entidade não encontra falhas em código-fonte da urna eletrônica A Sociedade Brasileira de Computação (SBC) finalizou nesta terça-feira (30) a inspeção do código-fonte do sistema das urnas eletrônicas que serão u...
TRE: relator libera para julgamento processo que pode cassar Moro
Justiça 30/01/2024 - 19h04 TRE: relator libera para julgamento processo que pode cassar Moro O desembargador Luciano Falavinha, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná, liberou nesta terça-feira (30) para julgamento o processo que po...
Justiça 30/01/2024 - 16h40 Brasil fica atrás de países do G20 no quesito segurança pública No campo da segurança pública, foram considerados os indicadores de porcentagem da população que se sente segura ao andar à noite sozinha na região...
União tem 30 dias para apresentar plano contra garimpo em TI Yanomami
Justiça 30/01/2024 - 12h10 União tem 30 dias para apresentar plano contra garimpo em TI Yanomami A Justiça Federal de Roraima deu prazo de 30 dias para que a União apresente um novo cronograma de ações para combater o garimpo ilegal na Terra In...
Sorocaba, SP Atualizado às 00h01 - Fonte: ClimaTempo
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