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Justiça 19/10/2023 - 14h00 TSE rejeita duas ações sobre supostos ilícitos de Lula nas eleições Ações foram abertas pela candidatura do ex-presidente Jair Bolsonaro
TSE aprova regras para restringir live eleitoral em residência oficial
Justiça 19/10/2023 - 11h15 TSE aprova regras para restringir live eleitoral em residência oficial Medidas valem para presidente, governadores e prefeitos
Primeira mulher a presidir STJ, ministra Laurita Vaz se aposenta
Justiça 19/10/2023 - 10h30 Primeira mulher a presidir STJ, ministra Laurita Vaz se aposenta No sábado, ela completa 75 anos, idade limite para exercer o cargo
STF passa ouvir advogados antes de liberar votos para julgamento
Justiça 18/10/2023 - 21h15 STF passa ouvir advogados antes de liberar votos para julgamento Medida foi aplicada pela primeira vez neta quarta-feira
STF valida transporte público gratuito nas eleições de 2024
Justiça 18/10/2023 - 20h00 STF valida transporte público gratuito nas eleições de 2024 Corte pediu ao Congresso aprovação de norma para regulamentar direito
Justiça 18/10/2023 - 16h56 CNJ afasta desembargador que mandou soltar líder de facção na Bahia CNJ apura se magistrado beneficiou criminoso por prisão domiciliar
TSE rejeita três ações contra Bolsonaro por abuso nas eleições
Justiça 17/10/2023 - 22h20 TSE rejeita três ações contra Bolsonaro por abuso nas eleições Em junho, ex-presidente foi condenado a oito anos de inegibilidade
Justiça 17/10/2023 - 20h20 TSE absolve Bolsonaro em ação por abuso de poder nas eleições de 2022 Mais duas ações serão julgadas
TSE retoma julgamento de ações contra Bolsonaro por abuso nas eleições
Justiça 17/10/2023 - 19h50 TSE retoma julgamento de ações contra Bolsonaro por abuso nas eleições Serão analisadas três ações
Justiça 17/10/2023 - 13h50 Relator no CNJ vota por restringir constelação familiar no Judiciário Análise do tema foi suspensa por pedido de vista
Tribunal retira acusações sobre fraude de licitações contra Grupo Scamatti
TJSP invalidou 27/11/2020 - 09h58 Tribunal retira acusações sobre fraude de licitações contra Grupo Scamatti O MPF solicitou o arquivamento do caso devido à falta de outras provas específicas e contemporâneas relacionadas ao processo
Justiça 17/10/2023 - 07h20 TSE retoma julgamento de Bolsonaro por abuso de poder nas eleições Ação questiona live de cunho eleitoral realizada no Alvorada
Maioria do STF vota pela condenação de seis réus pelo 8 de janeiro
Justiça 16/10/2023 - 22h20 Maioria do STF vota pela condenação de seis réus pelo 8 de janeiro Seis dos 11 ministros votaram nesse sentido
Barroso adia para novembro julgamento que pode mudar correção do FGTS
Justiça 16/10/2023 - 22h05 Barroso adia para novembro julgamento que pode mudar correção do FGTS Ação foi suspensa em abril deste ano e se arrasta desde 2014
Termina hoje prazo para estados e municípios aderirem ao Pronasci 2
Justiça 16/10/2023 - 10h20 Termina hoje prazo para estados e municípios aderirem ao Pronasci 2 Um dos projetos visa à qualificação profissional de policiais
Sorocaba, SP Atualizado às 03h01 - Fonte: ClimaTempo
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