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STF começa a julgar se aceita denúncias por atos antidemocráticos
Justiça 17/04/2023 - 12h40 STF começa a julgar se aceita denúncias por atos antidemocráticos Julgamento será no plenário virtual, desta terça-feira até o dia 24
Supremo pode julgar na quinta-feira revisão do FGTS pela inflação
Justiça 17/04/2023 - 07h50 Supremo pode julgar na quinta-feira revisão do FGTS pela inflação Potencial de ganhos para quem tem carteira assinada é significativo
Justiça 16/04/2023 - 14h10 Secretaria Nacional de Justiça confirma extradição de Thiago Brennand Prisão do empresário foi decretada em cinco de oito processos
Justiça 14/04/2023 - 22h15 AGU consegue liminar para impedir greve de policiais penais Paralisação dos policiais poderia afetar a segurança dos presídios
Justiça 14/04/2023 - 22h15 Justiça determina que Google retire vídeos por intolerância religiosa MPF aponta que os canais reincidiram na difusão de conteúdos ilícito
Justiça 14/04/2023 - 20h55 Duran não teve mandado de prisão restabelecido, corrige TRF4 "Medida sequer foi solicitada ou estava em discussão", diz o tribunal
Moraes manda PF marcar depoimento de Bolsonaro sobre atos golpistas
Justiça 14/04/2023 - 16h25 Moraes manda PF marcar depoimento de Bolsonaro sobre atos golpistas Ex-presidente será ouvido nos próximos 10 dias
Combate à violência nas escolas ganha prioridade no Pronasci II
Justiça 14/04/2023 - 15h20 Combate à violência nas escolas ganha prioridade no Pronasci II Ministro da Justiça diz que Lula se reunirá com governadores
AGU abre consulta pública sobre atuação de órgão contra desinformação
Justiça 14/04/2023 - 14h40 AGU abre consulta pública sobre atuação de órgão contra desinformação Interessados têm até 23 de abril para enviar contribuições
Portaria que regula redes sociais não extrapola lei, diz ministério
Justiça 14/04/2023 - 12h35 Portaria que regula redes sociais não extrapola lei, diz ministério Agência Brasil entrevistou coordenadora que ajudou a elaborar a norma
Justiça 14/04/2023 - 00h50 STF decide sobre negociação prévia de demissões em massa Para Supremo, só demissões após julho/2022 exigem atuação sindical
Justiça 14/04/2023 - 00h50 TSE nega pedido para tirar sigilo de investigação contra Bolsonaro Processo discute encontro de ex-presidente com embaixadores, em 2022
Ministério notifica redes sociais para retirarem conteúdos violentos
Justiça 13/04/2023 - 22h40 Ministério notifica redes sociais para retirarem conteúdos violentos Plataformas digitais terão até 72 horas para explicar medidas adotadas
Justiça 13/04/2023 - 21h55 AGU cobra R$ 322 milhões por prejuízos com afundamento de navio A ação será julgada pela Justiça Federal em Pernambuco
STF publica decisão sobre revisão de toda vida de aposentadorias
Justiça 13/04/2023 - 21h10 STF publica decisão sobre revisão de toda vida de aposentadorias Com isso, juízes poderão voltar a dar andamento aos processos
Sorocaba, SP Atualizado às 21h01 - Fonte: ClimaTempo
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