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Justiça

STF mantém fim da aposentadoria compulsória para juízes condenados
Justiça 30/06/2026 - 16h19 STF mantém fim da aposentadoria compulsória para juízes condenados Decisão foi tomada por unanimidade pela Primeira Turma
Justiça 30/06/2026 - 16h03 Organizações pedem rapidez ao STF no julgamento da Lei Cota Zero no MT Estudos apontam prejuízos aos pescadores do estado
Supremo libera pagamento retroativo de penduricalhos
Justiça 30/06/2026 - 16h03 Supremo libera pagamento retroativo de penduricalhos Valores serão limitados a 35% do teto constitucional
Dino libera para julgamento processo sobre sucessão no governo do Rio
Justiça 30/06/2026 - 15h48 Dino libera para julgamento processo sobre sucessão no governo do Rio Corte deve decidir sobre o mandato-tampão em agosto
Eleições 2026: termina prazo para apresentadores deixarem programas
Justiça 30/06/2026 - 08h33 Eleições 2026: termina prazo para apresentadores deixarem programas Fim do prazo está previsto na Lei das Eleições
STJ: estado de SP deve ter protocolo para atuar em manifestações
Justiça 29/06/2026 - 21h32 STJ: estado de SP deve ter protocolo para atuar em manifestações Decisão dá 60 dias ao governo paulista para determinar diretrizes
Roubos de carga em São Paulo caem 37% em maio
Justiça 29/06/2026 - 17h19 Roubos de carga em São Paulo caem 37% em maio Casos de estupro registraram aumento de 4,7%
Justiça 29/06/2026 - 14h03 Começa em SP audiência de tenente-coronel acusado de feminicídio de PM A audiência foi virtual e ouviu duas testemunhas de acusação
STF forma maioria para liberar pagamento de penduricalhos retroativos
Justiça 27/06/2026 - 15h37 STF forma maioria para liberar pagamento de penduricalhos retroativos Julgamento virtual segue até a próxima terça-feira
Justiça 27/06/2026 - 12h35 Arquivos da Justiça guardam muitas histórias envolvendo o futebol Entre os destaques está o furto da Taça Jules Rimet da sede da CBF
PF conclui que Flávio Bolsonaro cometeu calúnia contra Lula nas redes
Justiça 26/06/2026 - 20h21 PF conclui que Flávio Bolsonaro cometeu calúnia contra Lula nas redes Postagem imputou crimes ao presidente no dia que Maduro foi capturado
Justiça 26/06/2026 - 17h06 PM relata ao STF falha de sinal da tornozeleira de Bolsonaro Equipamento voltou a funcionar normalmente e troca não foi necessária
Justiça 26/06/2026 - 16h36 Processos por preconceito contra população LGBTQIAPN+ triplicam Em 2024 foram 167 novos processos e em 2025 saltaram para 317
Justiça 26/06/2026 - 16h21 Mendonça vai comandar apuração sobre dinheiro de Vorcaro em Dark Horse Inicialmente, caso no STF estava com o ministro Alexandre de Moraes
STF tem 4 votos para liberar pagamento de penduricalhos retroativos
Justiça 26/06/2026 - 16h06 STF tem 4 votos para liberar pagamento de penduricalhos retroativos Julgamento virtual termina na próxima segunda-feira
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