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Justiça 14/02/2023 - 17h35 Atos golpistas de janeiro não abalaram democracia, diz Rosa Weber Ministra abre trabalhos do CNJ prometendo punição aos criminosos
Justiça 14/02/2023 - 15h20 Justiça abre processo disciplinar contra juiz, por assédio sexual Juiz perdeu remuneração após afastamento tornar-se cautelar
STF mantém mudanças na cobrança do ICMS em operações interestaduais
Justiça 13/02/2023 - 19h40 STF mantém mudanças na cobrança do ICMS em operações interestaduais Decisão por unanimidade rejeita Adin 7158 apresentada pelo DF
AGU quer que financiadores dos atos golpistas devolvam R$ 20,7 milhões
Justiça 13/02/2023 - 14h00 AGU quer que financiadores dos atos golpistas devolvam R$ 20,7 milhões Ação mira financiadores do fretamento de ônibus para 8 de janeiro
Justiça 11/02/2023 - 19h25 Atendimento do INSS a pessoas com autismo no Acre vira alvo do MPF Será investigada exigência de laudos emitidos a menos de 90 dias
Justiça 11/02/2023 - 18h05 MPF recomenda diversidade em discussões de Conselho Municipal LGBTQIA+ Caso envolve a prefeitura de Rio Branco
Justiça 11/02/2023 - 15h30 CNJ vai apurar atuação da Justiça Federal em terra yanomami Investigação ficará a cargo da Corregedoria Nacional de Justiça
STF derruba lei que proíbe uso de linguagem neutra
Justiça 11/02/2023 - 12h35 STF derruba lei que proíbe uso de linguagem neutra Julgamento foi concluído ontem em plenário virtual
Fux suspende alteração na cobrança do ICMS sobre tarifa de energia
Justiça 10/02/2023 - 20h10 Fux suspende alteração na cobrança do ICMS sobre tarifa de energia Ministro do Supremo alega que mudança causará prejuízo aos estados
STF tem maioria para derrubar lei que proíbe uso de linguagem neutra
Justiça 10/02/2023 - 19h55 STF tem maioria para derrubar lei que proíbe uso de linguagem neutra Ministros do Supremo consideram norma de Rondônia inconstitucional
Justiça 10/02/2023 - 14h20 Defesa de Ibaneis pede retorno dele ao governo do Distrito Federal Não há prova de que governador facilitou vandalismo, dizem advogados
Justiça 10/02/2023 - 05h50 Credores da Americanas têm 15 dias para contestarem créditos Petição não pode ser feita  no processo da recuperação judicial
PF poderá acessar biometria do TSE em investigação de atos golpistas
Justiça 09/02/2023 - 22h20 PF poderá acessar biometria do TSE em investigação de atos golpistas Alexandre de Moraes autorizou a medida por considerar pertinente
Justiça 09/02/2023 - 21h50 Houve excesso de justificativa em sigilos, diz ministro da CGU Órgão está revisando 234 casos de acesso à informação
Justiça 09/02/2023 - 21h05 STF valida apreensão de CNH e passaporte para cumprir ordem judicial Decisão foi tomada pela maioria dos ministros
Sorocaba, SP Atualizado às 03h01 - Fonte: ClimaTempo
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