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Justiça

Cinco municípios terão eleições suplementares no início de 2023
Justiça 23/12/2022 - 12h35 Cinco municípios terão eleições suplementares no início de 2023 Pleito decorre da cassação de mandatos de prefeitos eleitos em 2020
Justiça 22/12/2022 - 21h30 MPRJ quer elevar pena da ex-deputada Flordelis Ministério Público também quer anular absolvições de filhos da pastora
Justiça 21/12/2022 - 15h45 TJRJ ganha plataforma online de mediação de conflitos + Acordo A nova medida traz menos custos e burocracia, diz tribunal
Justiça 20/12/2022 - 16h20 STF suspende porte de arma da deputada Carla Zambelli Ministro dá 48 horas para parlamentar entregar pistola
Justiça 20/12/2022 - 13h15 Diretor-geral da PRF é exonerado do cargo Em novembro, Silvinei Vasques virou réu por improbidade administrativa
Milícias digitais não influenciaram eleições, diz presidente do TSE
Justiça 19/12/2022 - 17h50 Milícias digitais não influenciaram eleições, diz presidente do TSE Alexandre de Moraes apresentou balanço de julgamentos deste ano
Justiça 19/12/2022 - 17h20 São Paulo: governador e deputados federais e estaduais são diplomados Documento é necessário para que o eleito tome posse do cargo.
STF considera orçamento secreto inconstitucional
Justiça 19/12/2022 - 14h05 STF considera orçamento secreto inconstitucional Por 6 votos a 5, Supremo entendeu que emendas de relator são ilegais
Justiça 19/12/2022 - 11h05 STF: recursos para Bolsa Família podem ficar fora do teto de gastos Decisão de Gilmar Mendes atende a pedido do Rede Sustenbabilidade
Prazo para diplomação de eleitos neste ano termina hoje
Justiça 19/12/2022 - 07h35 Prazo para diplomação de eleitos neste ano termina hoje Única exceção é o Pará, que foi autorizado a fazer a diplomação dia 21
Sérgio Cabral deve deixar presídio na segunda-feira, estima defesa
Justiça 17/12/2022 - 17h25 Sérgio Cabral deve deixar presídio na segunda-feira, estima defesa Gilmar Mendes salientou que a decisão não significa absolvição
Justiça 17/12/2022 - 14h35 Pela primeira vez, Rio terá mulher na chefia da Defensoria Pública Patrícia Cardoso cumprirá mandato de dois anos
Justiça 17/12/2022 - 00h15 STF vota pela soltura do ex-governador Sérgio Cabral
Justiça 16/12/2022 - 22h55 TST determina que 90% dos aeronautas trabalhem durante greve Decisão é de ministra do TST
STF vai considerar resolução no julgamento do orçamento secreto
Justiça 16/12/2022 - 20h26 STF vai considerar resolução no julgamento do orçamento secreto Medida foi aprovada hoje pelo Congresso Nacional
Sorocaba, SP Atualizado às 06h01 - Fonte: ClimaTempo
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