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Justiça

STF forma maioria de votos contra marco temporal de terras indígenas
Justiça 17/12/2025 - 16h15 STF forma maioria de votos contra marco temporal de terras indígenas Corte tem placar de 6 votos a 0 pela inconstitucionalidade da regra
PF pede mais tempo para concluir perícia de Augusto Heleno
Justiça 17/12/2025 - 15h22 PF pede mais tempo para concluir perícia de Augusto Heleno Prazo para entrega do laudo termina hoje
Mendonça vota para validar mínimo existencial em R$ 600
Justiça 17/12/2025 - 12h20 Mendonça vota para validar mínimo existencial em R$ 600 Votação seguiria até sexta-feira (19), mas foi interrompida
Justiça 17/12/2025 - 09h21 Em presídio de Brasília, TH Joias cumpre regime diferenciado Ex-deputado estadual foi transferido do Rio na noite de terça-feira
Justiça 16/12/2025 - 21h45 Justiça determina que governo do Rio remova acervo do antigo IML Descumprimento das medidas acarretará multa de R$ 100 mil
Terras indígenas: STF tem placar de 4 votos a 0 contra marco temporal
Justiça 16/12/2025 - 21h15 Terras indígenas: STF tem placar de 4 votos a 0 contra marco temporal Relator defende demarcação de todos os territórios em até dez anos
Moraes envia ao MJ formalização da extradição de Ramagem
Justiça 16/12/2025 - 19h40 Moraes envia ao MJ formalização da extradição de Ramagem Ex-diretor da Abin foi condenado na trama golpista e fugiu para Miami
Justiça 16/12/2025 - 19h27 PF consulta Moraes sobre encomendas enviadas a Bolsonaro Não existem regras sobre destino de objetos para presos na corporação
Justiça 16/12/2025 - 18h58 PF aponta "estreita relação" entre desembargador preso e deputado Magistrado é suspeito de vazar operação policial para parlamentar
Abraji: uso do judiciário para coibir liberdade de imprensa cresce 20%
Justiça 16/12/2025 - 18h43 Abraji: uso do judiciário para coibir liberdade de imprensa cresce 20% Prática de assédio judiciário foi reconhecida pelo STF em 2024
Justiça 16/12/2025 - 18h28 STF encerra julgamento da trama golpista com 29 condenados Dois foram absolvidos
Justiça 16/12/2025 - 18h10 Réus do Núcleo 2 da trama golpista recebem penas entre 8 e 26 anos Cabe recurso contra a decisão da Primeira Turma do Supremo
Justiça 16/12/2025 - 18h10 Trama golpista: por unanimidade, STF condena cinco réus e absolve um Sessão continua para definição das penas dos condenados
Justiça 16/12/2025 - 17h51 Ex-deputado estadual TH Jóias será transferido para presídio federal Político é acusado de ligação com o Comando Vermelho
Justiça 16/12/2025 - 17h01 STF tem maioria para condenar mais cinco réus da trama golpista Votos são de Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia
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