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Justiça

STF suspende lei sobre transporte aéreo de animais de apoio emocional
Justiça 19/11/2025 - 18h35 STF suspende lei sobre transporte aéreo de animais de apoio emocional Legislação do Rio de Janeiro determinou gratuidade do serviço
Justiça 19/11/2025 - 00h01 Justiça suspende novos licenciamentos no antigo Comperj Decisão determina adoção de medidas para reduzir impacto no ambiente
Justiça 18/11/2025 - 21h31 PGR é contra pedido de Cid para extinguir pena na ação do golpe Parecer foi enviado ao STF pelo procurador-geral Paulo Gonet
AGU entra com ações contra descontos irregulares em benefícios do INSS
Justiça 18/11/2025 - 20h37 AGU entra com ações contra descontos irregulares em benefícios do INSS Órgão protocolou na Justiça 14 ações contra entidades associativas
Justiça 18/11/2025 - 17h30 Por unanimidade, STF condena mais nove réus pela trama golpista Sessão continua para leitura das penas dos condenados
STF forma maioria para condenar mais nove réus pela trama golpista
Justiça 18/11/2025 - 16h41 STF forma maioria para condenar mais nove réus pela trama golpista Sessão prossegue para a tomada do último voto, do ministro Flávio Dino
STF retoma julgamento do Núcleo 3 da trama golpista após intervalo
Justiça 18/11/2025 - 14h41 STF retoma julgamento do Núcleo 3 da trama golpista após intervalo O relator do caso, Alexandre de Moraes, votou por condenar nove réus
Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, é preso pela PF em Guarulhos
Justiça 18/11/2025 - 09h35 Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, é preso pela PF em Guarulhos Operação da PF cumpre mandados em quatro estados e no Distrito Federal
STF deve publicar nesta terça acórdão do julgamento de Bolsonaro
Justiça 18/11/2025 - 07h51 STF deve publicar nesta terça acórdão do julgamento de Bolsonaro Ex-presidente foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão
Justiça 18/11/2025 - 07h05 STF retoma julgamento que pode condenar kids pretos por trama golpista Núcleo é composto por nove militares do Exército e um policial federal
STF: Castro diz que imagens de câmeras de policiais foram preservadas
Justiça 17/11/2025 - 21h07 STF: Castro diz que imagens de câmeras de policiais foram preservadas Prazo para governo estadual enviar informações terminava hoje
Justiça 17/11/2025 - 20h11 Ex-jogador Robinho é transferido do presídio de Tremembé para Limeira Atleta foi condenado pela Justiça Italiana por estupro
PF identifica dois suspeitos de participar de ataque a indígenas no MS
Justiça 17/11/2025 - 19h38 PF identifica dois suspeitos de participar de ataque a indígenas no MS Um indígena de 36 anos levou um tiro na testa e morreu no local
Justiça 17/11/2025 - 12h59 STJ adia prazo para regulamentação do plantio de cannabis medicinal AGU pediu o novo adiamento ao Supremo
STF rejeita recurso e mantém condenação de Bolsonaro na trama golpista
Justiça 16/11/2025 - 13h16 STF rejeita recurso e mantém condenação de Bolsonaro na trama golpista Foram negados também os recursos de outros seis réus
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