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Justiça

Justiça suspende emissão de títulos em terras de fronteira
Justiça 28/10/2025 - 19h35 Justiça suspende emissão de títulos em terras de fronteira Legislação proíbe concessão nessas áreas sem autorização prévia
Justiça 28/10/2025 - 19h06 Jornalistas de SP processam União e Estado por crimes da ditadura Possível indenização beneficiará Instituto Vladimir Herzog
Justiça 28/10/2025 - 17h06 Moraes pede que Filipe Martins explique perda do sinal da tornozeleira Equipamento ficou fora do ar por uma hora no dia 23 de outubro
Justiça 28/10/2025 - 15h41 STF cancela sessão e adia estreia de Fux na Segunda Turma Sessão foi cancelada em função da morte do advogado Sergio Bermudes
Recurso de Bolsonaro será julgado em plenário virtual em novembro
Justiça 28/10/2025 - 11h59 Recurso de Bolsonaro será julgado em plenário virtual em novembro Ação penal entrou na pauta da Primeira Turma do STF nesta terça-feira
Justiça 25/10/2025 - 15h35 Preso nono suspeito de participar da morte do ex-delegado Ruy Ferraz Homem foi detido na capital paulista
MPF recorre para barrar exploração de petróleo na bacia do Amazonas
Justiça 24/10/2025 - 21h22 MPF recorre para barrar exploração de petróleo na bacia do Amazonas Órgão aponta ausência de estudos e consulta na fase pré-licitatória
Justiça 24/10/2025 - 19h49 Moraes assina carta para intimar Paulo Figueiredo nos Estados Unidos Ele foi denunciado pela PGR no inquérito do tarifaço
Justiça 24/10/2025 - 19h31 Secretaria diz que não tinha e-mail do STF para informar sobre Collor Moraes demorou cinco meses para saber sobre tornozeleira sem bateria
STF conclui votação que proibe realização de aborto por enfermeiros
Justiça 24/10/2025 - 18h17 STF conclui votação que proibe realização de aborto por enfermeiros Liminar do ministro Barroso foi derrubada por 10 votos a 1
Moraes autoriza Mauro Cid a comparecer ao aniversário da avó
Justiça 24/10/2025 - 18h02 Moraes autoriza Mauro Cid a comparecer ao aniversário da avó Comemoração está prevista para o dia 1° de novembro
Trama golpista: Defesa de Mauro Cid pede ao STF extinção da pena
Justiça 24/10/2025 - 15h12 Trama golpista: Defesa de Mauro Cid pede ao STF extinção da pena Militar está sob o monitoramento de tornozeleira eletrônica
Dino vota para anular regra que reduziu aposentadoria por invalidez
Justiça 24/10/2025 - 13h47 Dino vota para anular regra que reduziu aposentadoria por invalidez Placar está em 4 a 1 para que regras da reforma de 2019 sejam mantidas
Justiça 24/10/2025 - 08h48 Samarco e Vale são multadas em mais de R$ 1,8 bilhão Multa é aplicada por deduzirem impostos da tragédia de Mariana
STF julgará se homem em união homoafetiva pode ter licença-maternidade
Justiça 23/10/2025 - 20h32 STF julgará se homem em união homoafetiva pode ter licença-maternidade Recurso foi protocolado por servidor que teve licença negada
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