O Plenário da Câmara dos Deputados iniciou há pouco a Ordem do Dia. Os deputados discutem neste momento a Medida Provisória 1114/22, que permite o uso do Fundo Garantidor da Habitação Popular (FGHab) para os financiamentos do programa Casa Verde e Amarela.
O fundo foi criado para o programa Minha Casa, Minha Vida. Ele garante o financiamento e é utilizado para pagamento de prestações em caso de desemprego, morte ou invalidez permanente.
Mais informações em instantes
Câmara Comissão aprova criação de plataforma para aproximar pequenos municípios e universidades 
Câmara Comissão aprova programa de incentivo à exportação sustentável da cadeia da moda brasileira 
Câmara Comissão aprova bônus de 10% em residência para participantes do Mais Médicos 
Câmara Comissão aprova consulta prévia a indígenas e quilombolas antes de licenciamento de obras 
Câmara Comissão aprova projeto que obriga o governo a oferecer livros digitais gratuitos 
Câmara Comissão aprova política de proteção a operadoras de telemarketing contra automação e IA 
Câmara Comissão aprova uso de FGTS de agressor para indenizar vítima de violência doméstica Câmara Comissão debate permanência de estudantes com deficiência no ensino superior; assista Parlamentar diz que o principal desafio é concluir o curso; MEC ressalta necessidade de adaptações pedagógicas e materiais adequados 
Câmara Projeto determina que câmaras municipais sejam informadas sobre obras federais e estaduais Mín. 12° Máx. 16°
