O estado do Rio de Janeiro terá salas de apoio à amamentação em órgãos e entidades públicas estaduais. A medida está prevista em decreto publicado nesta quinta-feira (1º) no Diário Oficial.
Todos os órgãos e entidades públicas diretas e indiretas que tenham em seus quadros servidoras, empregadas públicas ou trabalhadoras terceirizadas deverão implementar as salas de amamentação. Além de oferecer o espaço, as unidades também deverão divulgar formas de doação para bancos de leite humano.
O decreto estabelece ainda as condições de infraestrutura que devem ser garantidas, como ter lavatório e freezer ou refrigerador com congelador e termômetro, de uso exclusivo para o armazenamento de leite materno, com monitoramento diário da temperatura.
A medida recomenda ainda que cada sala conte com uma poltrona para cada 400 servidoras em idade fértil.
O decreto entrará em vigor 180 dias após a data de sua publicação oficial, prazo para que os órgãos e entidades se adequem às novas regras.
A Secretaria de Estado da Mulher e de Políticas Inclusivas, em conjunto com a Secretaria de Estado de Saúde, deverão incentivar e apoiar tecnicamente a implementação dos espaços.
Direitos Humanos Eleições: jornalistas sofreram mais de 14 mil ataques em redes sociais Direitos Humanos Unidade da Funai é alvo de ataque em terra indígena no Paraná Segundo Ministério dos Povos Indígenas, ninguém se feriu Direitos Humanos Programa Marielle Franco abre edital para apoiar mulheres negras Serão selecionados 10 projetos que receberão R$ 300 mil cada 
Direitos Humanos Distrito Federal terá mutirão para mudança de nome de pessoas trans 
Direitos Humanos Brasil: 30 milhões de crianças estão expostas aos riscos climáticos Direitos Humanos PCCE indicia namorado de Isabelle Caracristi por violência psicológica Jovem foi encontrada morta em 13 de setembro 
Direitos Humanos Governo inclui 82 empregadores na lista suja do trabalho escravo Direitos Humanos Polícia Federal prende seis em ação contra garimpo ilegal no Pará Atividade irregular ocorria em Tucumã, próximo à Terra Indígena Kayapó Mín. 20° Máx. 32°
