
O Plenário do Senado aprovou autorização (PRS 34/2022) para o governo do estado do Amazonas fazer um empréstimo externo no valor de US$ 80 milhões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Os recursos se destinam ao financiamento parcial do Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin).
Oriundo da MSF 52/2022, da Presidência da República, a autorização teve parecer favorável do relator, senador Omar Aziz (PSD-AM), e segue agora para promulgação.
O valor global do projeto é de US$ 114 milhões, com contrapartida de US$ 34 milhões do estado. As intervenções incluem obras de infraestrutura, saneamento básico, urbanismo, habitação e recuperação ambiental. O programa deve beneficiar, diretamente, 60 mil pessoas, explica o relator.
Senado Federal Aprovadas exceções a regras fiscais para incentivos tributários e despesas de 2026
Senado Federal Paim faz apelo para que Senado vote redução da jornada de trabalho
Senado Federal Redução de tributos de resseguradoras nacionais vai à sanção Mín. 15° Máx. 29°