O Plenário da Câmara dos Deputados analisa agora a Medida Provisória 1140/22, que institui programa de prevenção e combate ao assédio sexual nas escolas.
Segundo o relatório preliminar da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), no âmbito dos sistemas de ensino federal, estadual, municipal e distrital, nas duas primeiras etapas (educação infantil e ensino fundamental) o programa abrangerá apenas a formação continuada dos profissionais de educação.
Os líderes partidários tentam chegar a um acordo sobre os procedimentos de tramitação.
Mais informações em instantes
Câmara Comissão aprova regras para aumentar proteção de motoristas de aplicativo Câmara Comissão aprova uso de documentos de familiares para comprovar trabalho de produtora rural O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 
Câmara Comissão aprova projeto que autoriza extensão de estágio após conclusão de curso superior 
Câmara Comissão aprova inclusão de internet nas campanhas de prevenção à violência doméstica Câmara Comissão aprova defesa jurídica gratuita para profissionais de segurança pública O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados Mín. 11° Máx. 21°
