Confúcio Moura é eleito presidente da Comissão de Serviços de Infraestrutura

O senador Confúcio Moura (MDB-RO) vai presidir a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) no biênio 2023-2024. Seu nome foi escolhido em reunião realizada nesta quarta-feira (8)

Ainda não há definição sobre quem vai assumir a vice-presidência do colegiado. A eleição para esse cargo deve acontecer na próxima reunião da reunião, que conta com 23 membros titulares e igual número de suplentes.

Uma das 14 comissões temáticas permanentes do Senado, a CI opina sobre matérias relacionadas a obras públicas em geral, transportes por terra, mar e ar. Cabe também à comissão debater proposições sobre recursos geológicos, serviços de telecomunicações, parcerias público-privadas e agências reguladoras.

A comissão tem ainda a atribuição de votar as indicações do Executivo para os cargos de diretores de agências reguladoras, como a Agência Nacional de Aviação Civil, (Anac) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Após a abertura dos trabalhos da comissão, conduzida pelo senador Chico Rodrigues (PSB-RR), o senador Wilder Morais (PL-GO) anunciou a abstenção do bloco parlamentar Vanguarda, composto pelo Partido Liberal, Progressistas, Novo e Republicanos, por entender que o processo de escolha não respeitou o princípio da proporcionalidade partidária na eleição dos membros do colegiado, conforme prevê a Constituição.

Em seu discurso de agradecimento, Confúcio Moura disse que, na presidência da comissão, pretende atuar em favor das grandes necessidades do campo, das rodovias, ferrovias e hidrovias.

— Nossa comissão será o veículo e instrumento de levar ao Ministério dos Transportes e ao DNIT [Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes] os anseios da comissão e as necessidades de nossos estados, de maneira apartidária — afirmou.

Confúcio Moura disse ainda que pretende conduzir os projetos em tramitação na comissão e distribuí-los, de maneira equitativa, para serem relatados pelos senadores:

— Queremos limpar a pauta, não deixar nada parado. Tem muitos projetos excelentes de legislaturas anteriores.

A eleição de Confúcio Moura para presidir a CI foi saudada por Chico Rodrigues, que defendeu investimentos em rodovias, e pelo senador Cid Gomes (PDT-CE), que destacou a disputa em torno da presidência da comissão.

O senador Jayme Campos (União-MT) disse que a CI é importante para um país de dimensão continental como o Brasil, carente de infraestrutura para transporte da produção agrícola e outras riquezas. Ele também defendeu a realização urgente de audiência pública com as empresas vencedoras das concessões de aeroportos, tendo em vista que muitos projetos não saíram do papel.

O senador Jaime Bagattoli (PL-RO) defendeu investimentos em trilhos nos próximos dez anos, como forma de evitar colapso da produção agrícola brasileira diante da falta de logística de transporte.

O senador Cleitinho (Republicanos-MG) defendeu a criação da Lei de Incentivo às Estradas como forma de estimular investimentos nos estados brasileiros.

Ao agradecer as manifestações de seus pares, Confúcio Moura disse que os rumos da comissão serão tomados de acordo com os membros do colegiado.