
As frentes parlamentares Brasil-China e BRICS do Congresso Nacional serão relançadas nesta quarta-feira no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, a partir das 19h.
A cerimônia ocorre dias antes da missão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à China, prevista para o final do mês. O relançamento das frentes é considerado um importante aceno do Congresso Nacional ao governo federal, que deve reforçar a comitiva oficial para a China com a participação de lideranças do Parlamento.
As frentes Brasil - China e BRICS são órgãos suprapartidários destinados a promover o aprimoramento da legislação federal em atuação coordenada com setores da sociedade, além de aperfeiçoar os laços de amizade e as relações nas mais diversas áreas entre o Brasil e outros países.
Reconduzido à presidência das frentes, o deputado Fausto Pinato
(PP-SP) será empossado oficialmente no evento.
A cada nova legislatura, as frentes e grupos parlamentares devem ser
reinstalados após o apoio de ao menos 1/3 dos membros da Câmara e
do Senado. As frentes Brasil/China e BRICS contam juntas, até agora, com
cerca de 300 assinaturas.
A programação de lançamento das frentes tem como temática central "Brasil,
China, BRICS e Relações Internacionais: uma Agenda Estratégica
Interpoderes, Interfederativa e Interinstitucional". A iniciativa tem por
objetivo incentivar o equilíbrio, a harmonia e o progresso no desenvolvimento das
relações entre os países.
Câmara Representantes de movimentos populares pedem aprovação de regras sobre autogestão habitacional
Câmara Metroviários denunciam sucateamento dos serviços e precarização do trabalho em meio a privatizações Câmara Governo veta integralmente projeto que reduz direitos trabalhistas como incentivo à contratação de jovens Programa Contrato de Primeiro Emprego previa redução da alíquota do FGTS e da contribuição à Previdência; Congresso pode derrubar o veto
Câmara Comissão aprova cálculo do fator amazônico nas políticas de desenvolvimento social
Câmara Comissão aprova criação de estratégia nacional sobre transtornos da linguagem
Câmara Comissão aprova projeto que garante prisão militar para PMs e bombeiros condenados
Câmara Projeto determina manutenção e cercamento de imóveis urbanos abandonados
Câmara Comissão aprova projeto de perda de prazo para liberdade condicional em caso de falta grave Câmara Câmara promove debate em BH sobre aumento do limite de faturamento do MEI Seminário faz parte do programa Câmara pelo Brasil e integra cronograma de trabalho da comissão especial que discute o novo enquadramento da categoria Mín. 13° Máx. 24°