O ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, defende a isenção do PIS/Cofins (Programa de Integração Social/Contribuição para Financiamento da Seguridade Social) para a ração usada na criação de pescado. Segundo o ministro, o insumo responde por 75% do custo operacional, e a retirada das contribuições poderia reduzir o preço do peixe no mercado e estimular o consumo no país.
O brasileiro consome cerca de 9 quilos de peixe por ano, sendo que a recomendação é 12 quilos. O Norte do país é a região mais consumidora, com média de 20 kgper capitaao ano.
“Reivindicamos a isonomia tributária. No Brasil, aves e suínos não têm incidência de PIS e Cofins na ração. Se você tira [os tributos] da ração dos peixes, contribui de forma muito determinante para um preço mais atraente para o consumidor”, disse o ministro, em entrevista ao programaA Voz do Brasil, daEmpresa Brasil de Comunicação(EBC).
André de Paula informou ainda que, em 90 dias, o governo assinou 36 contratos de cessão de água da União para fins de aquicultura. Com os acordos, a estimativa é a produção de 50 mil toneladas de peixes, com a geração de 620 empregos diretos e 2.500 indiretos.
Essas águas consistem em lagos, rios e outros corpos d’água sob domínio da União, como, por exemplo, reservatórios de hidrelétricas. Com a medida, os cessionários podem criar peixes, algas, moluscos e camarões.
O ministro citou projeto anunciado na semana passada no Recife, durante visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para o fornecimento de peixes de comunidades artesanais para restaurantes universitários.
De acordo com André de Paula, o projeto-piloto ocorrerá com a entrega de peixes da Ilha de Itamaracá para as universidades Federal e Rural de Pernambuco. Em cada uma, são servidas cerca de 10 mil refeições ao dia.
Além disso, o projeto prevê a capacitação dos pescadores artesanais para que possam comercializar peixes de melhor qualidade e valor agregado.
Economia Bandeira tarifária de energia permanecerá amarela em setembro 
Economia Crescimento populacional caiu para 0,37% em 2026, estima IBGE 
Economia Brasil cria 58,5 mil postos de trabalho em julho, aponta Caged 
Economia Governo sanciona lei que permite reduzir tributos sobre combustíveis 
Economia Transparência salarial: empregadores devem atualizar dados até segunda Economia Beneficiários com NIS de final 9 recebem Bolsa Família de agosto Valor médio do benefício neste mês está em R$ 678,35 
Economia Apesar de liminar, Camex prorroga imposto sobre exportação de petróleo Economia Conselho eleva limite de remuneração do Eco Invest Brasil Custo total dos recursos dos fundos poderá chegar a 4% ao ano Economia Teto de crédito para taxistas e motoristas de app sobe para R$ 200 mil Programa passa a financiar veículos profissionais em até 84 meses Mín. 23° Máx. 33°
