A proibição da abertura de novos cursos de medicina no Brasil, que está em vigor desde 2018, será encerrada a partir desta quarta-feira (5). A informação é do ministro da Educação, Camilo Santana, que afirmou que a medida teve um efeito contrário ao pretendido, já que acabou sendo superada por meio de decisões judiciais.
"Houve uma portaria de moratória em 2018, com o objetivo de suspender a ampliação de vagas e cursos de medicina no Brasil. O que aconteceu de 2018 pra cá? Foi o período que mais se criou vaga de medicina no Brasil. Saímos praticamente de 109 mil vagas, das [faculdades] privadas, para 158 mil. Foi um aumento de quase 50 mil vagas, e temos 225 processos judiciais para serem definidos", afirmou em entrevista a jornalistas.
A proibição para novos cursos de medicina foi definida por uma portaria do Ministério da Educação (MEC) em abril de 2018, com validade de 5 anos, como forma de controlar a qualidade dos novos cursos abertos no país.
Agora, segundo Camilo Santana, o governo estuda uma nova regra, que inclua o lançamento de editais ou modelos de autorização de novos cursos que levem em conta critérios regionais, como a baixa presença de médicos, por exemplo. O texto deve ser discutido com o Ministério da Saúde.
Educação Pé-de-Meia começa a pagar quinta parcela de frequência nesta segunda Educação Provas do Encceja são realizadas neste domingo em todo o país Exame serve para obter certificação dos ensinos fundamental ou médio 
Educação Provas do Encceja 2026 serão aplicadas no domingo em todo o país 
Educação STJ restabelece sanções a cursos de medicina com nota baixa no Enamed 
Educação UnB muda regras de ingresso para ampliar acesso às vagas de graduação 
Educação MEC lança diretrizes para ensino de arte na educação básica Educação Ensino integral acelera aprendizado de vulneráveis 77 das 100 melhores escolas de menor renda são de tempo integral Educação Instituto Natura Brasil analisa Ideb 2025 de escolas 100% integral Ensino integral acelera aprendizado e reduz desigualdade 
